TJMG 20/02/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura
Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves
Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.269.455-0, Claudiana
do Rosário Silva Alves para Claudiana do Rosário Silva.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
898.380-1, Maria Helena Nunes da Silva, ASB1/IC, adm.01, retificação de ato de Afastamento preliminar á Aposentadoria, ato nº 18/2013,
publicado em 13/04/2013, por incorreção no número de dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 350.747-2,
Zulene Ribeiro de Jesus, PEBTIA, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/01/2013-Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 835.530-7, Magda Olavo Ferreira, PEBIA,
adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 11/12/13Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 436.415-4, Ilza
Maria Xavier e Silva, PEBIIB, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 13/03/13-Escola Estadual “Irmã Raimunda Marques”, MaSP 609.165-6, Elizabeth de Fátima Trindade, EEBIA, adm.
01, referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/12- MaSP
1.013.619-0, Sandrey Reis de Araújo, PEBIA, adm.01, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 30/11/12- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria- MaSP 331.181-8, Suely
Ricardo da Silveira e Azevedo Pereira, PEBIIN, adm.02, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/02/11-Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa”, MaSP 300.670-7, Mário Eudis Pinheiro
Filho, PEBIA, adm. 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/13- MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro da Cunha,
PEBIIA, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
13/06/13-MaSP 844.655-1, Vera Lucia Ferreira de Abreu, PEBIA,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/13MaSP 876.635-4, Carmem Lucia Soares de Carvalho, PEBIA, adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12- MaSP
899.336-2, Tânia Mara Silva Freitas, PEBIIB, adm.02, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/2013-MaSP 1.009.320-1, Aleandra Batista de Oliveira, PEBRIIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/12- MaSP 1.054.918-6, Júlio César
Fernandes dos Santos, PEBIA, adm.02, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 17/08/13-MaSP 1.067.818-3, Rayna Wanelly
Damasceno, PEBIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 22/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Basílio Francisco Xavier” MaSP 432.121-2, Maria Vera Lúcia de Almeida
Chaves, PEBTIA, adm. 01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/11/12- MaSP 432.121-2 Maria Vera Lúcia de
Almeida Chaves, PEBIA, adm.02, 06 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 06/11/12- MaSP 615.840-6, Sidiney Antônio Lemos, PEBIA, adm.02, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 18/11/12- MaSP 619.471-6, Maryslene de Freitas Ribeiro, PEBIA, adm.02, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 07/11/12-MaSP 664.327-4, Sheila Cristina de Oliveira, PEBTIA, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, Adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 06/11/12- MaSP 853.627-8, Francisco Romualdo Pereira,
PEBRIIA, adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/11/12- MaSP 853.627-8, Francisco Romualdo Pereira,
PEBRIIA, adm.02, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 13/11/12-MaSP 868.162-9, Elisabete Fernandes Damasceno,
PEBIA, adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 14/11/12-MaSP 868.162-9, Elisabete Fernandes Damasceno,
PEBIA, adm.02, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 17/11/12-MaSP 879.388-7, Gilson Geraldo Vaz, PEBIA,
adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 21/11/12- MaSP 899.400-6, Márcia de Campos Soares, PEBIA,
adm. 01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
21/11/12- MaSP 1.083.867-0, Flaviane de Fatima Rodrigues, PEBTIA,
adm. 01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
06/11/12- MaSP 1.124.531-3, Suzana Moreira Reis, PEBIA, adm.01,
06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 23/11/12Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
1.001.961-0, Vanusa Aparecida Silverio de Matos, PEBIA, adm.01, 06
meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/12MaSP 1.001.961-0, Vanusa Aparecida Silverio de Matos, PEBRIIA,
adm.02, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
08/11/12- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da
Silva Machado” MaSP 436.304-0, Margareth Alves de Souza, PEBTIA, adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 06/11/12FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima, MaSP
331.173-5, Maria José Pereira Ramos da Silveira, PEB2/IID, adm.02,
aposentada em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 03 meses- CorintoMaSP 340.272-4, Rosa Maria Damásio Moura Silveira, PEB1/IC,
adm.01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 08 meses- Curvelo- MaSP 269.060-0, Rita de Cássia Simões Pimenta Ribeiro, PEB2/
IIM, adm.01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 04 meses,
MaSP 276.407-4, Elaine Rodrigues Moreira Sirot, PEBT1/IG, adm.
01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 06 meses, MaSP
285.088-1, Cláudia Horta Boaventura, PEB1/IA, adm.01, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses, MaSP 338.530-9 Maria
Margareth Alves Torres, PEB2/IIJ, adm.01, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 01 mês e 01 dia. MaSP 338.536-6, Silvânia de
Fátima Dumbá de Castro Oliveira, PEB1/IC, adm.01, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 03 meses, MaSP 689.676-5, Maria do
Carmo Abreu Ramalho, PEBT2/IIA, adm.01, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 02 meses.- Felixlândia- MaSP 285.130-1, Dulcinea Gonçalves Lima, PEB2/IIP, adm. 01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 08 meses- MaSP 285.455-2, Mércia de Fátima Alves
Souza, PEB2/IIP, adm.01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo
de 10 meses– MaSP 285.455-2, Mércia de Fátima Alves Souza, PEB2/
IIM, adm.02, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 04 meses e
26 dias-MaSP 340.267-4, Elizabeth Maria da Paz Campos PEBT1/IA,
adm.01 aposentada em 01/02/2014, referente ao saldo de 03 meses e 15
dias - Joaquim Felício, MaSP 331.182-6, Valdete de Fátima dos Santos,
PEB1/IG, adm.01, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 06
meses e 16 dias- Lassance- MaSP 249.375-7, Marlene Geralda Nunes
Soares, PEBT1/IH, adm. 01, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo
de 15 meses- Presidente Juscelino- MaSP 242.510-6, Adélia Geralda
Siqueira de Castro, PEB2/IIL, adm.02, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses- Três Marias- MaSP 285.261-4, Laurenice
Luiz Costa, PEBIIE, adm.02, aposentada em 21/01/2014, referente ao
saldo de 04 meses- MaSP 345.665-4, Eleny de Fátima Amaral Bernardino, PEB1/IC, adm. 01, aposentada em 21/01/2014, referente ao saldo
de 06 mesesGRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109/77, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Três
Marias- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.467-7, Neila Ornelas Dayrell, PEBIIP, adm.01, a
partir de 08/11/2003.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino – Escola Estadual
“Deputado Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de Almeida, PEB2/IIL, adm.01, referente ao(s) 5º qüinqüênio
magistério a partir de 29/10/11.
19 522615 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora
Júlia Kubitschek, Masp 350761-3, Maria Claretice Mourão dos Santos,
PEBTIA Adm 01, por 1 mês(es) referente ao(s) 4º qüinqüênio de exercício a partir da data da publicação, com vistas à aposentadoria
19 522962 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2014
RETIFICA o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.354-5, Antônia Aparecida Monteiro, PEB2L,
Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº, 119/2001 e
nº 61/2006, publicados em 23.07.1996, 22.11.2001 e 17.08.2006, Onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 17.06.1996, 3º quinquênio a partir de
16.06.2001 e 4º quinquênio a partir de 01.06.2006, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.05.1996, 3º quinquênio a partir de 30.05.2001 e 4º
quinquênio a partir de 30.05.2006.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2014
RETIFICA o ato de revogação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6, Maria
Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção na data
de exercício, o ato nº 81/2010, publicado em 11.11.2010, Onde se lê:
1º quinquênio a contar 31.01.1990, data do exercício como efetiva,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01.02.1990, data do exercício como
efetivo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2014
RETIFICA o ato de adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 278.732-3, Marta Guimarães Dimas, PEB2M,
Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2010, publicado em 04.03.2010, Onde se lê: a partir de 26.05.2009, Leia-se: a partir de 09.02.2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2014
RETIFICA o ato de cancelamento de retificação de adicional quinquenal, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278.732-3, Marta Guimarães Dimas, PEB2M, Adm.1, por motivo de incorreção no MG da
retificação, o ato nº 14/2005, publicado em 29.04.2005, Onde se lê: ato
número 76/2000, publicado em 07.07.2000, na parte em que concedeu
o 2º quinquênio, por motivo de incorreção na vigência, Leia-se: ato nº
76/2000, publicado em 07.09.2000, na parte em que concedeu retificação do 2º quinquênio , por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.490-7, Joiva Rodrigues Vieira, ASB2H, Adm.1, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 54/2007, publicado em
15.11.2007, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14.10.2005, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09.11.2005; MaSP 330.354-2, Edna Aparecida Gonçalves Souza,
PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção, os atos publicados em
24.07.1991, 05.12.1995, 14.06.2001, 16.12.2005 e 17.02.2011, Onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decenio, 03 meses referente 3º quinquênio,
03 meses referente 4º quinquênio a partir de 23.07.2000, 03 meses referente 5º quinquênio a partir de 21.10.2005 e 03 meses referente 6º quinquênio a partir de 22.07.2010, Leia-se: 06 meses e 08 dias referente 1º
decenio a partir de 10.07.1990, com zona rural, 03 meses referente 3º
quinquênio a partir de 09.07.1995, 03 meses referente 4º quinquênio a
partir de 07.07.2000, 03 meses referente 5º quinquênio partir de
09.07.2005 e 03 meses referente o 6º quinquênio a partir de 08.07.2010;
CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.521-4, Glória Aparecida Silva
Freitas, PEB1I, Adm.1, por motivo de incorreção na proporcionalidade
de zona rural, o ato nº 42/2002, publicado em 18.07.2002, Onde se lê:
03 meses e 11 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 03
meses e 19 dias referente ao 4º quinquênio de exercício com zona rural,
a partir de 20.06.2002; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.445-8, Maria Beatriz
Ribeiro, PEB2O, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
02/2006, publicado em 16.02.2006, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 25.11.2003, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 12.09.2003; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256.224-7, Maria de Lourdes
Andrade Batista, PEBT2P, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2006, publicado em 23.03.2006, Onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2003, Leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07.12.2002; MaSP 272.533-1,
Ana Maria Henriques Horta Ribeiro, PEB2B, Adm.1, por motivo de
incorreção, o ato nº 29/2008, publicado em 19.06.2008, Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 01.03.2008, Leia-se: referente ao
5º quinquênio a partir de 01.08.2008; MaSP 292.958-6, Maria Letícia
Rodrigues Mesquita, PEB2C, Adm.2, por motivo de incorreção na
vigência, o ato publicado em 01.05.2008, Onde se lê: 4º quinquênio de
férias prêmio a contar 13.03.2008, Leia-se: 4º quinquênio de férias prêmio a partir de 02.02.2008; MaSP 324.718-6, Maria Marlene de
Andrade, PEB1F, Adm.1, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
11/2005, publicado em 13.05.2005, Onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio a contar de 27.10.2004, Leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 27.11.2002; MaSP 332.910-9, Marli Soares Ferreira, PEB1A, Adm.2, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
27/2005, publicado em 19.08.2005, Onde se lê: a partir de 12.10.2003,
Leia-se: a partir de 31.01.2004; IGUATAMA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.048-5, Eliana Maria
Duarte Campos, PEB, Adm.1, por motivo de inclusão da proporcionalidade conforme art. 290, CE/89 e acerto de vigências, os atos s/nº e
13/2009, publicados em 12.11.1992, 23.10.1996 e 02.04.2009, Onde se
lê: 06 meses de férias prêmio em epoca oportuna referente 1º decenio,
03 meses referente ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 15.04.2007, Leia-se: 08 meses e 04 dias referente ao 1º
decenio a partir 04.09.1992, data da averbação, com zona rural, 03
meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 02.07.1996 com
zona rural e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 14.07.2007;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite Costa, PEB4D,
Adm.2, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2006, publicado em 23.03.2006, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 02.11.2005, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 27.01.2006; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.704-2, Aparecida
de Fátima Lopes, PEB1J, Adm.1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato publicado em 29.08.1997, Onde se lê:
04 meses e 22 dias referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 24
dias referente ao 4º quinquênio; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.418-8, Geralda
Magela de Oliveira, ASB1L, Adm.1, por motivo de vigência incorreta
por não ter desconto de licença para tratamento de saúde excedente a
180 dias, o ato nº 06/2005, publicado em 01.04.2005, Onde se lê: 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.11.2001,
Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27.06.2005; MaSP 330.536-4, Sandra Helena de Souza Viana, PEB1F,
Adm.1, por motivo de incorreção na publicação, os atos s/nº e 28/2005,
publicados em 18.01.1995 e 26.08.2005, Onde se lê: 09 meses e 08 dias
referente ao 1º decenio e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
12.12.2004, Leia-se: 06 meses a partir de 01.02.1990 referente ao 1º
quinquênio, com zona rural, 03 meses e 06 dias a partir de 22.01.1995,
com zona rural, referente ao 2º quinquênio e 03 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 20.01.2005; MaSP 337.336-2, Maria Alice de
Carvalho Saraiva, PEB1G, Adm.1, por motivo de calculo de zona rural
indevido, o ato nº 13/2000, publicado em 25.07.2000, Onde se lê: 06
meses referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 16.05.2000, dos quais já usufruiu 01 mês e 17
dias; MaSP 337.336-2, Maria Alice de Carvalho Saraiva, PEB1G,
Adm.1, por motivo de incorreção no calculo de zona rural, o ato nº
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 25
07/1995, publicado em 25.05.1995, Onde se lê: 10 meses e 21 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 05 meses e 04 dias a partir de
01.06.1990 referente ao 1º quinquênio com zona rural e 04 meses a partir de 10.05.1995 referente ao 2º quinquênio com zona rural; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de Melo,
PEB2O, Adm.1, por motivo de inclusão artigo 290, o ato publicado em
05.09.1991, Onde se lê: 06 meses de férias prêmio referente 1º decenio,
Leia-se: 07 meses e 14 dias de férias prêmio referente 1º decenio com
zona rural a partir de 16.11.1990; MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de
Melo, PEB2O, Adm.1, por motivo de inclusão artigo 290 (correção), o
ato publicado em 14.03.1996, Onde se lê: 04 meses e 01 dia de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 03 dias de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio com zona rural partir de 19.11.1995;
MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de Melo, PEB2O, Adm.1, por motivo
de incorreção na publicação e inclusão do artigo 290, o ato nº 46/2002,
publicado em 01.08.2002, Onde se lê: 06 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 21 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04.12.2000, com zona rural; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.469-6, Dilza Lopes de Oliveira, PEB1J,
Adm.1, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato publicado em
07.03.1996, Onde se lê: 03 meses e 17 dias referente ao 1º e 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio; PASSA TEMPOServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, ATB4P, Adm.1,
por motivo de incorreção na vigência, por utilização indevida de abono
1.2, o ato nº 18/2007, publicado em 24.05.2007, Onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2006, Leia-se: referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão com zona rural, referente
ao servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.529-1, Maria das Graças Ferreira,
PEB1G, Adm.1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
zona rural, o ato publicado em 05.10.1994, Onde se lê: 22 dias de zona
rural, Leia-se: 24 dias de zona rural.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio época oportuna com zona rural, referente ao servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.502-8, Maria Aparecida Santos, PEB1A, Adm.2, por motivo de incorreção na proporcionalidade
de zona rural, o ato publicado em 17.08.1994, Onde se lê: 09 meses e
14 dias referente ao 1º decênio, Leia-se: 09 meses e 04 dias referente
ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2014
RETIFICA o ato de retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 345.276-0, Maria do Carmo Silva Costa, PEB1G, Adm.1, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 49/2010, publicado em
10.12.2010, Onde se lê: 04 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio
a contar de 19.07.1990, 05 meses e 20 dias, referente ao 2º quinquênio
a contar de 19.11.1995, Leia-se: 04 meses e 02 dias, referente ao 1º
quinquênio a partir de 19.07.1990, 05 meses e 19 dias referente ao 2º
quinquênio a partir de 19.11.1995, mantendo a retificação do 3º quinquênio; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.521-4, Glória Aparecida Silva Freitas, PEB1I, Adm.1,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 19/2006, publicado
em 31.08.2006, Onde se lê: “Leia-se: 09 meses a partir de 22.06.1992,
referente ao 1º decenio com zona rural”, Leia-se: “Leia-se: 12 meses a
partir de 22.06.1992, referente ao 1º decenio com zona rural”; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.081-6, Imaculada Regina Ferreira de Morais, PEB2H,
Adm.1, por motivo de cálculo incorreto, o ato nº 60/2013, publicado
em 21.11.2013, Onde se lê: “Leia-se: 08 meses e 26 dias, referente ao
1º decenio”, Leia-se: “Leia-se: 09 meses e 10 dias, referente ao 1º decenio”; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.354-2, José Osvaldo Modesto Silva,
PEBT1P, Adm.1, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 40/2010,
publicado em 28.10.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 25.03.2005, Leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25.03.2005, dos quais 01 mês
já oi usufruido em 29.09.2000, restando-lhe 02 meses para utilização
posterior; , MaSP 272.533-1, Ana Maria Henriques Horta Ribeiro,
PEB2B, Adm.1, por motivo de incorreção, o ato nº 12/2006, publicado
em 15.06.2006, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
05.03.1992, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 04.03.1998
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 03.03.2003, Leia-se:
06 meses referente ao 1º decênio a partir de 05.08.1993, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 04.08.1998 e 03 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 03.08.2003; ITAGUARA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.014-1, Gerci
Rosa de Oliveira, PEB1M, Adm.2, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 23/2013, publicado em 11.07.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 21.02.2000, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 21.02.2005.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2014
RETIFICA o ato de retificação férias prêmio concessão com zona
rural, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.741-1, Marilda Aparecida Batista Vieira, PEB2G, Adm.1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato publicado em 14.09.1995, Onde se
lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 28 dias
referente ao 1º quinquênio; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.964-1, Conceição Gorete Martins Alves, PEB2H, Adm.1, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 63/2013, publicado em
28.11.2013, Onde se lê: 09 meses e 24 dias 1º decenio, Leia-se: 09
meses e 23 dias 1º decenio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.354-2, Edna Aparecida Gonçalves Souza, PEB2P,
Adm.1, por motivo de instrução de serviço SCGRH/ DCCTA nº
01/2006, o ato nº 74/2010, publicado em 30.12.2010, Onde se lê: 02
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01.02.2011, Leia-se: 02
meses referente ao 6º quiquenio a partir de 01.02.2011; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 265.121-4, Maria Auxiliadora Fernandes Valério Gonçalves, EEB2B, Adm.2, por motivo de instrução
de serviço SCGRH/ DCCTA nº 01/2006, o ato nº 06/2005 e 13/2007,
publicado em 13.05.2005 e 12.05.2007, Onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício e 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338.392-4, Maria Mercedes de Menezes Melo, PEBT1A, Adm.1, por
motivo de instrução de serviço SCGRH/ DCCTA nº 01/2006, os atos nº
16/2010, 52/2010 e 21/2011, publicados em 25.03.2010, 16.09.2010 e
31.03.2011, Onde se lê: 01 mês a partir de 05.04.2010, referente ao 4º
quinquênio, 01 mês a partir de 27.09.2010, referente ao 4º quinquênio
e 01 mês a partir de 08.04.2011, referente ao 4º quinquênio, Leia-se:
01 mês a partir de 05.04.2010, referente ao 5º quinquênio, 01 mês a
partir de 27.09.2010, referente ao 5º quinquênio e 01 mês a partir de
08.04.2011, referente ao 5º quinquênio; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 347.308-9, Brígida Maria Oliveira Martins, PEBT1A,
Adm.1, por motivo de erro no quinquênio, o ato nº 62/2011, publicado
em 24.08.2011, Onde se lê: 02 meses, referente a 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2011, Leia-se: 02 meses, refente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2011; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.403-6,
Zenit Bernadet Lara Rabelo, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção
na vigência e instrução de serviço SCGRH/ DCCTA nº 01/2006, o ato
nº 53/2010, publicado em 16.09.2010, Onde se lê: 02 meses, referente
o 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08.10.2010, Leia-se: 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07.10.2010 e
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08.11.2010;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 284.064-3, Aparecida Gontijo Moraes, PEB2P,
Adm.1, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio, o ato nº
04/1998, publicado em 05.03.1998, Onde se lê: por 01 mês a contar de
09.03.1998, referente ao 2º quinquênio restando-lhe 06 meses e 16 dias
para utilização posterior, Leia-se: por 01 mês a contar de 09.03.1998,
referente ao 3º quinquênio restando-lhe 06 meses e 17 dias para utilização posterior; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.336-2, Maria Alice de Carvalho
Saraiva, PEB1G, Adm.1, por motivo de incorreção, o ato nº 04/2000,
publicado em 10.02.2000, Onde se lê: 02 meses e 21 dias a partir de
01.02.2000, referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 02 meses e 21
dias a partir de 01.02.2000, sendo 01 mês e 04 dias referentes ao 1º
quinquênio e 01 mês de 17 dias referentes ao 3º quinquênio; PASSA
TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, ATB4P,
Adm.1, por motivo de incorreção na referencia, o ato nº 36/2007, publicado em 08.11.2007, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 21.11.2007, Leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 21.11.2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014
RETIFICA o ato de retificação de férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 240.010-9,
Maria Itelvina Da Cruz, ATB3P, Adm.1, por motivo de regularização
no SISAP, o ato nº 07/2007, publicado em 05.04.2007, Onde se lê: 03
meses de afastamento de férias prêmio a contar de 10.03.2001, Leia-se:
03 meses de afastamento de férias prêmio a partir de 12.06.2001; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.596-0, Sandra Mary Monteiro, PEB2H, Adm.1, por motivo de
quinquênio de férias prêmio incorreto, o ato nº 31/2011, publicado em
17.08.2011, Onde se lê: “Leia-se: 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios”, Leia-se: 02 meses referentes ao 2º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio contagem em dobro/ aposentadoria
e adicionais, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.259-8, Soraya Aparecida de Menezes Silva, PEB1M, Adm.2, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 44/2010, publicado em
28.10.2010, Onde se lê: 01 mês e 06 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 04 meses e 24 dias, Leia-se: 01 mês e 09
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
e 21 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio em dobro, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.757-6, Edna Carvalho Guimarães, PEB2H, Adm.1,
por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 56/2010, publicado em
02.12.2010, Onde se lê: 07 meses e 13 dias, sendo 02 meses e 22 dias
referente ao 4º quinquênio e 04 meses e 21 dias referente ao 5º quinquênio, restando-lhe 15 meses e 19 dias, Leia-se: 07 meses e 14 dias, sendo
02 meses e 23 dias referente ao 4º quinquênio e 04 meses e 21 dias referente ao 5º quinquênio, restando-lhe 15 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio espécie, referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- Servidor aposentado e 15.11.2013, MaSP 336.489-0, Derli
Donizetti Mendes, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção na publicação, o ato publicado em 12.12.2013, Onde se lê: referente ao saldo de
07 meses, Leia-se: referente ao saldo de 10 meses.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio/ contagem em dobro, aposentadoria/
adicionais, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.918-3, Natércia
de Oliveira Vilela, PEB1D, Adm.2, por motivo de cálculo incorreto, o
ato nº 37/2013, publicado em 03.10.2013, Onde se lê: 04 meses e 24
dias referente 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e
08 dias, Leia-se: 5 meses e 22 dias referente 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 8 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2014
RETIFICA o ato de retificação de férias prêmio/ contagem em dobro/
aposentadoria e adicionais, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.596-0, Sandra Mary Monteiro, PEB2H, Adm.1, por motivo de
número incorreto de dias de férias prêmio a ser contado em dobro e no
saldo, o ato nº 28/2011, publicado em 10.11.2011, Onde se lê: “leia-se:
autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989,
02 meses e 17 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses e 13 dias, Leia-se: autoriza contagem em dobro das férias
prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, 02 meses e 14 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.521-4, Glória
Aparecida Silva Freitas, PEB1M, Adm.1, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 02/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de dobra de turno,
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal de dobra de
turno; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 415.785-5, Geralda Gabriel de Campos
Abdon, PEBT1E, Adm.1, por motivo de incorreção, o ato nº 107/2013,
publicado em 06.09.2013, Onde se lê: correspondente a carga horária
de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 011 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 765.686-1, Angela
Maria Benedito, ASB1A, Adm.1, por motivo de total de dias de exercício a mais, o ato nº 121/2011, publicado em 06.10.2011, Onde se lê:
proporcional a razão de 7278 dias, Leia-se: proporcional a razão de
7254 dias; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.676-8, Joaquim Jacinto Sobrinho,
PEB2P, Adm.1, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 55/2011,
publicado em 02.06.2011, Onde se lê: correspondente a carga horária
de 162 h/a, sendo 054 h/a de média quinquenal de aulas facultativas
e exigência curricular, Leia-se: correspondente a carga horária de 165
h/a, sendo 057 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular.
19 522624 - 1
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 27/02/2014
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
Cargos: PEBIA: Artes; Biologia/Ciências; Física; Geografia; História;
Inglês; Matemática; Química; Sociologia
MG: 07/02/2014
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEBIA
8:30 h
Carmo do Cajuru
Artes
Artes
Biologia/Ciências
Física
Divinópolis
Geografia
História
Matemática
Artes
Matemática
Itaúna
Biologia
Geografia
Artes
10:30 h
Arcos
Matemática
Araujos
Geografia
Bambuí
Sociologia
Cláudio
História
Física
Lagoa da Prata
Química
Matemática
Biologia/Ciências
Nova Serrana
Física
Química
Oliveira
Física
Santo Antônio do Monte Matemática
Inglês
São Gonçalo do Pará
Matemática
19 522622 - 1