Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 818/2019–SAGA OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP na Operação Verão 2019. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 12 à 15.07.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada ½ (meia) SERVIDOR (ES): TEN CEL PM FRANCIMAR MARIA PINHEIRO CPF: 362.525.572-34 CB PM CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA CPF: 680.246.652-04 ORDENAD

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 DIÁRIA PORTARIA Nº 308/2022-SAGA OBJETIVO: para a Operação Carnaval 2022. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): BREVES/PA PERÍODO: 26.02 à 02.03.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia) SERVIDOR(ES): DEIDY GOMES DA SILVA SANTANA, MF: 57207614 KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES, MF: 57174586 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 290/2022-SAGA OBJETIVO: para apo

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 45 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 PERÍODO: 23 à 28.04.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 ½ (cinco e meia) SERVIDOR (ES): ANDERSON MORAIS CASTRO CPF: 822.535.282-34 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 487/2019 –SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações GRUPAMENTO FLUVIAL-03 e EAT 06- TEN PM CAMPOS. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Camet

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 980/2019-SAGA BELÉM, 23 DE AGOSTO DE 2019 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administraçã

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA Nº. 557 DE 16 DE JULHO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito, Portaria 450 de 14/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33899 de 19/06/2019, protocolo referente à diárias. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA Nº. 558 DE 16 DE JULHO DE 2019. RESO

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 149/2015, Resolução 214/2017-CONSUP e Resolução 311/2019-CONSUP, Programação Orçamentária: 31.101.06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte. Belém/PA, 13 de dezembro de 2019. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 509322 Processo nº 2019/263135 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121/2019

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.170 PORTARIA Nº 1898/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1347959 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTA MARIA DO PARÁ/PA PERÍODO: 02.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): MARILENE DA SILVA TAVARES, MF: 585918-2 FELIPE DE MORAIS CORREA, MF: 5945438 MARILUCIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, MF: 702277 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 29 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N.º 1.029/2019 – SAGA/SEGUP.·. Belém/PA, 10 de Setembro de 2019. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e...; CONSIDERANDO: O Contrato n° 046/2019-SEGUP, celebrado com a empresa DINAST

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.875 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 06 (seis) meses, com início a contar de 19/02/2022, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre as partes. Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública, 339036 e 339047 - Natureza, e 0101 - Fonte. Contratado: MÁRIO VITOR BRANDÃO DE LIMA CPF: 303.340.392-15 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJ

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 56/2023 –SAGA OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 3086/2022-SAGA de 06.12.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido no município de SALINÓPOLIS/PA,” B”, À serviço da SEGUP. PROCESSO: 2023/50970 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 31.12.2022 à 03.01.2023 QUANTIDADE DE DIÁ