IOEPA 24/01/2023 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 56/2023 –SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 3086/2022-SAGA de
06.12.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido
no município de SALINÓPOLIS/PA,” B”, À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/50970
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 31.12.2022 à 03.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 03(três) de pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, MF: 575540-91
SGT PM LIDIANE TABOZA CAVALCANTE, MF: 57221714-1
SGT PM MARCIO KILBE DA SILVA SANTOS, MF: 57222535-1
SGT BM ODINOR MARQUES DE LIMA, MF: 5430186-1
SGT PM TAYANE ABIGAIL MONTEIRO FARIA, MF: 57221682-1
SGT PM NEDIA MARIA DOS SANTOS NEPOMUCENO, MF: 57321660-1
SGT PM FABRICIO CALDAS DOS SANTOS, MF: 57222108-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº
35.264, de 23 de Janeiro de 2023.
Protocolo: 898088
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº100/2023-SAGA BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Processo nº2023/77774, e Mem. Nº1/2023-DPM,de 19.01.2023.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1884/2022-SAGA, de 25.10.2022,
publicada no DOE nº 35.168, de 28.10.2022, que concedeu 30(trinta) dias
de férias regulamentares
à servidora MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEIO, Coordenador de Monitoramento e Controle , MF nº 63290/1, 2022/2023, no período de 02.01
a 31.01.2023.
R E S O L V E: I - Interromper o período de gozo de férias da servidora
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEIO, Coordenador de Monitoramento
e Controle , MF nº 63290/1, 2022/2023, a contar 16.01.2023.
II - Ficando o restante de 15 (quinze) dias do período de gozo de férias,
para usufruír em data posterior, por necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 897703
PORTARIA Nº117/2023-SAGA
BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2023
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2023 da SEGUP.
R E S O L V E: Conceder férias regulamentares no mês de março de
2023 aos servidores abaixo relacionados.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A SER
GOZADO
MATRÍCULA
ANA VICTORIA CORDEIRO LOPES FREITAS DE OLIVEIRA
ASSIST. ADM.
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5917892/3
BRUNA KAROLINEE ALEIXO
DA SILVA
ASSIST. ADM.
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5964146/1
CELTON OTÁVIO COSTA DE
JESUS
ASSESSOR II
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5807859/6
FELIPE DE MORAIS CORREA
GERENTE ESTATÍSTICA
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5945438/2
FERNANDO BEZERRA LIMA
DIRETOR INTEL.SEG.ESTRATÉGICA
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
57192679/2
JOSÉ LUIZ CARRERA DE LIMA
ASSIST.INFORMÁTICA
2022/2022
06/03 A
04/04/2023
2009951/1
LÚCIO MAURO DOS SANTOS
COSTA
GERENTE TÉC.ADM.ENSINO
PROFISSIONAL
2022/2022
01/03 A
30/03/2023
5598257/2
MARIA BETHANIA NASCIMENTO
GERENTE ATENÇÃO À SAÚDE
DE ALMEIDA
2022/2023
27/03 A
25/04/2023
5945773//2
MAX SOUZA COSTA
TÉC. GESTÃO INFRAESTRUTURA
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
7565592/2
PAULO VITOR ANDRADE
BEZERRA
SECRETÁRIO SECRETARIA
ADJUNTA
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5933690/2
RAFAEL HENRIQUE MAIA
BORGES
GERENTE INTEL.FACÇÕES
CRIMINOSAS
2021/2022
01/03 A
30/03/2023
5931161/4
RAISSA MORAES MAIA
ASSIST. ADM.
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5964128/1
RAIZA CARDOSO DOS SANTOS
ASSIST. ADM.
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5964134/1
ROBERTA CAROLINA MEIRELES
DA CONCEIÇÃO
COORDENADORA NÚCLEO
COMUNICAÇÃO
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5920436/3
ROSANGELA NAZARÉ GOMES
LIMA
ASSIST. ADM.
2022/2022
01/03 A
30/03/2023
702412/1
ROSANE MARIA LEITÃO NEIVA
CONSULTORA JURÍDICA
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
303925/1
SÉRGIO RICARDO FIALHO
ANDRADE
DIRETOR NÚCLEO PROG.
CORPORATIVOS
2022/2023
01/03 A
30/03/2023
5420474/5
THAIS BARROS COSTA
GERENTE TÉC.ADM.ENS.
SUPERIOR
2022/2023
13/03 A
14/04/2023
57234926/3
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGU
Protocolo: 897705
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0309/2023 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art.
52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 016/2023 – APM,
de 09 de janeiro de 2023, que anexa o requerimento firmado pelo AL OF
PM RG 44444 LUCAS DE MACÊDO ASTOLPHO; Considerando a PORTARIA
Nº 005/2023-DGEC, publicada no Boletim Geral nº 009, de 12 de janeiro
de 2023, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL OF PM RG
44444 LUCAS DE MACÊDO ASTOLPHO (PAE Nº 2023/31713);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL OF PM RG
44444 LUCAS DE MACÊDO ASTOLPHO (CPF Nº 095.558.524-48), pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL OF PM RG 44444 LUCAS DE MACÊDO ASTOLPHO,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de janeiro de 2023.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 897730
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 3507/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.042 do
dia 12/07/2022; Onde Lê-Se: Município de origem: Belém-PA; Destino:
Salinópolis-PA. Leia-Se: Onde Lê-Se: Município de origem: AnanindeuaPA; Destino: Maracanã-PA. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 897756
Errata da PORTARIA Nº 1491/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.915 do
dia 31/03/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Francisco Eder Pacheco
De Souza; CPF: 897.028.632-72; Leia-Se: Servidores: CB PM Francisco
Eder Pacheco De Souza; CPF: 897.038.632-72; Ordenador: ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 897821
Errata da PORTARIA Nº 1336/22/DGA/SUP FUNDOS, contida no
DOE N° 35.215 do dia 12/12/2022; Onde Lê-Se: Suprido ENOC LOBATO
QUARESMA, TEN CEL PM; Leia-Se: Suprido SAMUEL ENOC LOBATO
QUARESMA, TEN CEL PM; Ordenador: UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO, CEL QOPM.
Protocolo: 898069
Errata da PORTARIA Nº 2466/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.006
do dia 13/07/2022; Onde Lê-Se: SD PM Wallace De Jesus Oliveira Viana;
CPF: 923.251.902-00; Valor: R$857,20. Leia-Se: SD PM Wallace De
Jesus Oliveira Viana; CPF: 007.424.112-57; Valor: R$857,20. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 897939
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 01/2023 – DL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de pessoa jurídica especializada em serviço de fornecimento e instalação
de películas protetoras em janelas, portas e paredes envidraçadas, destinadas ao Prédio do DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos.
Data e hora de abertura: 03/02/2023, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/
compras . Belém-PA, 23 de janeiro de 2023. IZABEL CRISTINA CARDOSO
COSTA MONTEIRO – MAJ QOPM RG 35518 - PREGOEIRA
Protocolo: 897951