Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3206 cumprimento. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP), DOUGLAS LIMA MENDES (OAB 313994/SP) Processo 0001439-49.2022.8.26.0366 (processo principal 1001041-22.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Edna Ferreira Lopes - Banco Panamericano S/A - den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2246 interesse e legitimidade. O interesse processual, afora a clássica divisão entre os binômios necessidade/adequação, reclama que a jurisdição somente pode ser prestada quando se mostra possível a obtenção de um resultado útil do processo. A par disso, sob o pretexto abstrato de aplicar uma pena com co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2302 Processo 1001933-96.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Mendes Salvino - Faquini’s Clínica Veterinária Ltda - - Rodrigo Paschoaloto Begueldo - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1459 RELAÇÃO Nº 0838/2021 Processo 0000376-23.2021.8.26.0366 (processo principal 1002583-46.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Roseli Novaes de Souza Santos - - Leandro da Silva Santos - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2434 Referido prazo foi objeto de prorrogação até o próximo dia 30/06/2022 Embora a Lei 14.216/2021 tenha ressalvado a regra para ocupações posteriores a 31/03/2021 (art. 7º), fato é que os autos apontam que a ocupação se dera anteriormente a tal data, de modo ser de rigor a manutenção da situação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1469 No caso dos autos, a pessoa jurídica que pretende incluir no polo passivo da execução demandaria a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, observando-se as disposições do art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, já que se trata de encontra constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 308 parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604/MG) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2259 necessário. Infrutíferas as diligências, intime-se o autor a fim de que apresente o endereço atualizado, no prazo de dez dias, sem novos pedidos de pesquisas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP) Processo 1001930-44.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2499 pagamento fica indeferida, porque é necessária a formação do contraditório para apurar se a ré possui condições de sustentar sozinha o outro filho ou se as suas (do filho) necessidades são de alguma forma especiais. Diante disso, servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela própria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004740-02.2012.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP278369 - MARCELO ZROLANEK REGIS E SP200050 - SAMANTHA ZROLANEK REGIS) X MARIA CANDIDA DE LIMA MACCIOCA Considerando que não houve citação da parte executada, indefiro o pedido da exequente de penhora de valores via Bacenjud. Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito ao regu lar prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com