Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015887-13.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 5 PROCESSO : 0015888-95.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 10 PROCESSO : 0015889-80.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006151-34.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: EDUARDO PEZELLA RIZZO - ME Advogado do(a) APELANTE: CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI - SP119424-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante contra a sentença que julgou improcedentes os embargos nº 0015081-04.2007.403.6182 (fls. 39/47) deixa de existir fundamento para a execução fiscal, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil combinado com o artigo 26 da Lei 6.830/80. Proceda-se ao levantamento de penhora se houver, oficiando-se, se necessário. Honorários arbitrados nos autos dos embargos à execução. Após a baix

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0006149-64.2016.403.6100 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP109310 - ISABEL MARTINEZ VAL PANTELEICIUC REU: ECL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A VARA : 8 PROCESSO : 0006150-49.2016.403.6100 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP190058 - MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI REU: BETA ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0006

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP190058 - MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ VARA : 5 PROCESSO : 0008186-41.2018.403.6182 PROT: 02/05/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0032195-04.2017.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP190058 - MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ VARA : 5 PROCESSO : 0008187-26.2018.4

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: AGB PACK COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP E OUTRO VARA : 22 PROCESSO : 0000093-15.2016.403.6100 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL REU: MW DISTRIBUIDORA DE GAMES E ELETRONICOS LTDA - EPP E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0000094-97.2016.403.6100 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006202-45.2016.403.6100 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP247413 - CELIO DUARTE MENDES REU: INSTITUTO HENFIL EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE VARA : 26 PROCESSO : 0006204-15.2016.403.6100 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP247413 - CELIO DUARTE MENDES REU: NEGOCIONAMAO.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA ONLINE LTDA - EPP VARA : 11 PROCESSO : 0006227-58

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003657-80.2019.4.03.6141 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EMBARGANTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITANHAEM DESPACHO Vistos. Intime-se o embargado para que, querendo, apresente resposta aos embargos no prazo legal. Intime-se. SÃO VICENTE, 11 de outubro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003571-12.2019.4.03.6141 EMBARGANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro/SP, 14 de março de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000322-89.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA GALANTE ROJAS - SP225738 EXECUTADO: ORLANDO SEISHUN UNTEM Advogado do(a) EXECUTADO: ESTELA BRAGA CHAGAS - SP113201 D E S PA C H O Petição (id. nº 28576973): Defiro o pedido da executada para conceder o prazo suplementar de 15 (quinze) dias a fim de concluir a formalização de acordo de parcela

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008071-14.2014.403.6100 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MANUEL URIBE REGUEIRO ADV/PROC: SP158051 - ALESSANDRO CORTONA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0008072-96.2014.403.6100 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MATHEUS FERNANDES JUNIOR ADV/PROC: SP158051 - ALESSANDRO CORTONA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0008073-81.2014.403.6100 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUE