Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 compensação/reposição de horas pela autora não se reveste de qualquer ilegalidade ou abuso, uma vez que a legislação é clara em exigir o cumprimento integral do regime semanal de trabalho, que no caso é de 40 horas. Conclui-se, portanto, que a previsão de redução de horário se limita a servidor portador de deficiência (art. 6º, I, da LC 840/2011). O caso da autora só comporta a concessão

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Ape

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 0721031-39.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-s

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 54504 PEDRO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUSA/RENATA LOLLI MONTANAROEle(a): Brasileira, Secretário, solteiro(a), res. n/c nasc: 30/01/1993 em Brasília RA I-DF, f. José Carlos de Sousa e Eliane Martins de Sousa. Ela(e): Brasileira, Estudante, solteira(o), res. n/c nasc: 02/01/1992 em Brasília RA I-DF, f. Giovanni Montanaro Filho e Eliane da Silva Montanaro. 54505 LEIDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA/ANA CLEI

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 CERTIDÃO Nº 37155-9/01 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003615 - Humberto Selio Brito Leda, DF012444 - Rosane de Faria Pereira, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior. R: DUVALMERINDO NASCIMENTO SOUZA. Proc(s).: . De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, intime-se o autor sobre o prosseguimento do feito.Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2008 às 14h45.. Nº 48704

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 16h21. . Nº 2016.06.1.006525-4 - Embargos a Execucao - A: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARRA. Adv(s).: DF015072 - Danilo David Ribeiro. R: JOSE RICARDO MARINHO DA COSTA. Adv(s).: DF015792 - Carla Vare

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 ANDRADE CAMARGO, RENILSON OLIVEIRA TORRES CERTIDÃO A parte, nesta data, tomei conhecimento das contestações apresentadas pelo 1º e 3º requeridos (IDs 32851247 e 32430194, respectivamente). Saliento que tais contestações foram apresentadas de forma tempestiva. Devidamente citado, o 2º requerido deixou transcorrer in albis o prazo para contestação. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 BALBINO NERIS(908.836.161-49); OBJETO: Citação de EVALDO GOES(041.105.754-51) e LUCIMAR BALBINO NERIS(908.836.161-49); A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito do 2ª Vara Cível de Sobradinho, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO dos Réus EVALDO GOES(041.105.754-51) e LUCIMAR BALBINO NERIS(908.836.161-49), por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (c

Caderno único ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 37015-5/05 - Ordinaria - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF021082 - Jose Fernand

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 se o exequente para em cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisório. Sobradinho - DF, sexta-feira, 16/02/2018 às 16h24. Clarissa Braga Mendes,Juiza de Direito . Nº 2004.06.1.004201-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - R: JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027542 - Glauberth Barbosa Nogueira. INTERESSADA: MARIA TELMA PEGO GUIMARAES. Adv(s).: DF026205 - Douglas Lacerda Lu