Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3196 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 24/04/2019 PROCESSO :1001931-83.2019.8.26.0445 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.H.S. ADVOGADO : 150162/SP - Marcela Possebon Caetano REQDO : E.C.S.E. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001598-51.2019.8.26.0445 CLAS

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 127427457: Mantenho a decisão de sobrestamento do feito por seus próprios fundamentos. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6084238-34.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MARINA DOS SANTOS MAURILIO Advogados do(a) APELANTE: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES - SP367764-N, ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI - SP266570-N, CRISTINA PAULA DE SOUZA SP245450-N, ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA - SP199301-N APELADO: INSTITU

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: V. F. M. S., D. P. M. S., EMANUELY FERNANDES MATHEUS SEBASTIÃO, JUSSARA REGINA MATHEUS Advogados do(a) APELADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES - SP367764-N, CRISTINA PAULA DE SOUZA - SP245450-N, ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA - SP199301N Advogados do(a) APELADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES - SP367764-N, CRISTINA PAULA DE SOUZA - SP245450-N, ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA - SP199301N Advogados do(a) APELADO: MARIA CECILIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 REQDO : OI MOVEL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006101-35.2018.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lasaro Inacio Ferreira ADVOGADO : 245450/SP - Cristina Paula de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006102-20.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2449 de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Benedito Alves ADVOGADO : 367764/SP - Maria Cecilia de Oliveira Marcondes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001282-21.2019.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bamevap Comercial Ltda Epp ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1712 EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente alvará para fins de levantamento da importância depositada (f. 393). Cumpra-se a serventia o ultimo parágrafo da Decisão de f. 386. P.I., após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1712 EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente alvará para fins de levantamento da importância depositada (f. 393). Cumpra-se a serventia o ultimo parágrafo da Decisão de f. 386. P.I., após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2957 MONTEIRO DE FARIA (OAB 253503/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP) Processo 1002054-81.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena dos Santos Oliveira - Chrispim dos Santos Moraes - - Neusa de Godoy Moraes - - Almir dos Santo

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso de crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada, para tanto, a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade, tornando-se despiciendo o exame da inaptidão laboral. Precedentes. - Afastada, no laudo pericial, a existência da deficiência prevista no art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93, c/c o parágrafo 1º, do art. 4º, do Decreto nº 6.214/2007, e