Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 14 ANDRADE DE SOUZA ARAUJOAUTOR: MARIA VIEIRA DE MELOAUTOR: GILDETE DE LIMA XAVIERAUTOR: NATALIA ORIENTE DOS SANTOSAUTOR: TANIA LUCIA ALCANTARA ROCHAAUTOR: LUIZA ALVES DE ARAUJOAUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVAAUTOR: GENIVAL ALVES DA COSTAAUTOR: DULCE DA SILVA SANTOSAUTOR: ROSIVALDO NUNES DA COSTAAUTOR: ILZA TRIGUEIRO FAGUNDESAto Ordinato

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 da decisão de fls. 674, bem como para emendar a inicial juntando aos autos provas aptas a demonstrar a alegada insuficiência financeira, em 15 dias, sob pena de cancelamento... 00367 Processo: 0016402-13.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JORGE LUIZ MAYNART TENORIO ADVOGADO: 026632PE JADSON ESPIUCA BORGES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASI

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Wlademyr Fraga. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 96 – Agravo Interno N° 0035409-06.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00732 Processo: 0005484-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRYELLEN DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intimese as partes do conteúdo integral do despacho de fls. 208. 00733 Processo: 0005585-60.2010.8

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00214 Processo: 0019259-47.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOP COOP DE EC E CRED M DOS F DE INST FINAN P FED LTDA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Diante das informações consultadas intime-se a parte autora para, noprazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito,so

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 nada impede que as outras sejam demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade, individual ou conjunta, para figurar no polo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de fármacos ou procedimentos médicos hospitalares. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Jus

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001636843.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Publica Comarca de Campina Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP-CG. advogado: GILBERT

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05