CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 723 Destaca-se, ademais, que no julgamento do REsp n. 1721705, o Tribunal da Cidadania consignou que “quem decide se a situação concreta de enfermidade do paciente está adequada ao tratamento conforme as indicações da bula/manual da ANVISA daquele específico remédio é o profissional médico. Autorizar que a operadora negue a cobertura de tratamento sob a jus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1303 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE SOUZA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB 15578/BA), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4660 Vistos, etc. Cuida-se de RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerida por QUINTAS IMPERIAL IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - SPE, cujo processamento foi deferido por este juízo no evento id. 146176181. O Ministério Público ofereceu parecer inicial no evento id. 161979651, pugnando por nova intimação após a apresentação do plano de recuperação, oferecido

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 41 Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de abril de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP PRECATÓRIO - 0001442-59.2018.8.05.0000 CREDOR - Cessionário: Fundo de Inv. Dir. Cred. Ñ-pad. de Prec. Pjus Ii - (Cedente: Robertto Lemos e Correia) ADVOGADO - Ana Luiza Britto Simões Azevedo, Barbara Soares de Melo Guimarães, B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 41 PRECATÓRIO - 0013486-57.2011.8.05.0000 CREDOR - Beira Mar Construcoes e Incorporacoes Ltda e outros ADVOGADO - Augusto Cesar Ribeiro Lima, Diógenes Almeida Gama Neto, Francisco José Bastos, Gustavo Cunha Prazeres, Larissa Ferreira Simões de Oliveira, Leonardo Otero Martinez Garrido, Lucas Fontes Santos de Teive E Argolo, Maria Clarice Machado Lima, Paulo Ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1381 apresentado e, caso entenda pela majoração dos honorários fixados, deverá informar, no mesmo prazo, o valor que entende correto, que por sua vez poderá ser impugnado pelas partes em cinco dias, após a intimação para complementá-los. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1926 VISTOS ETC, MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, já qualificada na inicial, ingressou com uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A, igualmente qualificada na exordial, alegando desconhecer a origem do débito que negativou seu nome nos valores de R$ 98,46. Afirmou que este fato vem lhe causan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1540 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8015056-16.2023.8.05.0001 AUTOR: MARLENE ANDRE RABELO REU: BANCO BRADESCO SA R.H. Defiro a assist�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1380 Advogado(s): LUCIO MOURA SARNO (OAB:BA16365-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A) DESPACHO Sobre os aclaratórios de ID 38780590, manifeste-se a parte embar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 525 Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA DENISE CLAUDETE BEZERRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação visando o cumprimento da sentença coletiva contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Em síntese, o Exequente alega que o conteúdo da Medida