CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 120 TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0007317-44.2017.8.05.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR PROCURADORES: LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES, JOSÉ ANDRADE SOARES NETO E CARLOS ALBERTO NOVA FILHO AGRAVADOS: ESPÓLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO E ESPÓLIO DE ALAIDE MARZKER COUTINHO ADVOGADOS:FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB/BA 4281), LARISSA FER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1212 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062589-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Karina Gomes Silva Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Reu: Multilaser Industrial S.a. Advogado: Danielle Fantim Da Paixao (OAB:SE7128) Reu: Papel E Cia Ltda -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1040 incontroverso, devendo, portanto, em caso de não acolhimento da preliminar suscitada, seja reconhecido o pagamento parcial do débito, para deduzir do valor do cálculo atualizado, o valor equivalente a uma parcela.” Diante de tais considerações, pugnaram pelo conhecimento e recebimento do apelo para que, ao final, seja reformada a sentença recorrida. Devida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 592 ADV: EGMAR ANTÔNIO DIAS (OAB 31219/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0532278-57.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: AURIJALMA RAYMUNDO LONGUINHOS - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para determinar a incidência de correção monetár

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1302 ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 22627/BA), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB 11990/BA), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB 15578/BA) - Processo 0520573-91.2017.8.05.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. SPE - RÉU: CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 547 RA BARBOSA Citem-se os acionados MAURICIO HUMBERTO BARBOSA e HELOISA MARIA RIBEIRO BARBOSA nos endereços apontados na petição de id 166712174. Salvador, 7 de janeiro de 2022. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO ERICO RODRIGUES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UELITON SOARES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 724 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034690-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), MARIA CLARIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1112 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8110292-29.2022.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ajuizada pelo ITAU UNIBANCO S.A. em face de ADILCE RODRIGUES DOS SANTOS, todos d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2625 Nesse passo, por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, quanto aos juros moratórios, haverá a incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de poupança; por seu turno, quanto à correção monetária, a mesma deverá ser calculada com base no IPCA-E por conta da decisão proferida no Recurso Extraordinário 870.947/SE. O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1974 Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8059793-12.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB:BA52371) DEPRECADO: TANIA DE JESUS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Cumpra-se a