Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO M.A.D.S. JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: 23031/PR) I.N.D.S.S. A.P.P. DENISE SAMPAIO FERRAZ

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.005273-9/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS EDUARDO MAIMONE AGUILLAR MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA SP088552 SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP ROR 2013177094 MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA 00044207020114036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e EDUARDO MAIMONE AGUILLAR, com fulcro no artig

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.024673-6/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS EDUARDO MAIMONE AGUILLAR MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA SP146100 CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO SP192951 ANA LÚCIA PENÓN GONÇALVES VIVIANE BOFFI EMILIO SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00071358520114036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, de ofício, concedeu ordem de habeas corpus em favor do réu, para o fim de declarar extinta a punibilidade do réu da imputação que lhe fora endereçada, com fundamento no artigo 109, inciso IV, c/c art. 110, 1º, ambos do Código Penal.Com o adimplemento das determinações supra mencionadas, dê-se vistas às partes, e, caso nada seja requerido encaminhem-se os presentes autos ao arquivo. 0010103-69.2003.403.6102 (2003.61.02.010103-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ORLANDO MARTELLO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 103 0167157-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000943306.2012.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza; Paciente: Alexandre Silvio da Silva Rodrigues; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132

Publicações Judiciais I ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO(A) RECORRENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP AJZ SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS 00092963420124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos. Recurso ordinário constitucional interposto por Antônio José Zamproni, com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Egrégia Quinta Turma deste Tribunal que, por unanimidade, denegou a ordem. Decido. O recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500236-77.2020.8.26.0097 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 2063310/2020 - Buritama AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PAMELA DE CARVALHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500178-40.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 50

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : YOUNNES HOUSSIEN ISMAIL JOSE SANTIAGO MARICAN MARIN SANDRA GOMES MELGAR ADRIANA OLIVEIRA BARBOSA ROR 2013024121 JAQUELINE ALCANTARA DE MORAES 00059807720024036000 3 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Wellington Corrêa da Costa JR. e Marco Aurélio Torres Santos, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma deste Tribunal que, à unanimid

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002494-15.2015.403.6102 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO PARREIRA E OUTROS ADV/PROC: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO ADV/PROC: SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002495-97.2015.403.6102 PROT: 11/03/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA INDICIADO: ENERTECH COMERCIAL EIRELI VARA : 4 2)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 952 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Wellington Braga (OAB: 243638/SP) - Wilson Braga (OAB