Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2678 Processo nº.: 472.01.2009.003208-0/000000-000 - Controle nº.: 212/2009 - Partes: JUSTICA PUBLICA X MESSIAS RAMOS DE SOUZA e outro - Fls.: 108 a 108 - 1. Fls. 104/107 - ACOLHO a manifestação do ilustre Representante do Ministério Público como forma de decidir e, em conseqüência, INDEFIRO o pedido de lib

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00001996920154036113 3 Vr FRANCA/SP EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE FORAGIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRISÃO NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A discussão relativa à perseguição de policiais civis em desfavor do paciente exige comprovaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA, 15 de dezembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002795-31.2012.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERIO DE PAULA - SP112832 D E S PA C H O Diante da satisfação integral do crédito cobrado neste feito, conforme informado pela exequente (id 43469940), intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das CUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMAO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X ONEVINDO ALVES DA SILVA(SP188045 - KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO E SP303149 - ANDRE LUIS MAZUCATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ONEVINDO ALVES DA SILVA Vistos em inspeção.1) Fls. 83/85: tendo em vista a inércia da CEF, remetam-se os autos ao arquivo (findo), sem prejuízo de posterior desarquivamento, nos termos do art. 475-J, 5º, do CPC.2) Antes, porém, promova a serventia a alteração d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003442-57.2007.403.6127 (2007.61.27.003442-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001334-55.2007.403.6127 (2007.61.27.001334-5)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1070 - LETICIA RIBEIRO MARQUETE) X GONZALO GALLARDO DIAZ(SP221911 - ADRIANA PAZINI BARROS) X JUAN JOSE CAMPOS ALONSO(MG040791 - SERAFIM COUTO SPINDOLA) X JOSE PAZ VAZQUEZ(MG040791 SERAFIM COUTO SPINDOLA E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA) Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Cumpra-se a decisão de fl. 2170. Int

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICA, JOSE FRANCISCO PORTO BOBADILLA PACIENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO Advogados do(a) PACIENTE: JOSE FRANCISCO PORTO BOBADILLA - SP385992, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICA - SP267339, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 6ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de limin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003442-57.2007.403.6127 (2007.61.27.003442-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001334-55.2007.403.6127 (2007.61.27.001334-5)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1070 - LETICIA RIBEIRO MARQUETE) X GONZALO GALLARDO DIAZ(SP221911 - ADRIANA PAZINI BARROS) X JUAN JOSE CAMPOS ALONSO(MG040791 - SERAFIM COUTO SPINDOLA) X JOSE PAZ VAZQUEZ(MG040791 SERAFIM COUTO SPINDOLA E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA) Ciência às partes do retorno do autos do E.TRF da 3ª Região. Aguarde-se em Secretaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004580-08.2005.403.6102 (2005.61.02.004580-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X CARLOS ROBERTO ALEXANDRE(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA E SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) X PAULO ESTEVAM DE ALMEIDA X NEUSA APARECIDA DONATO DE ANDRADE NEVES(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA E SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) X FERNANDO ALEXANDRE(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6892 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002085-13.2005.403.6127 (2005.61.27.002085-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001777-45.2003.403.6127 (2003.61.27.001777-1)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA(GO016441 - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA) Fls. 1.245/1.247: Anote-se. Publique-se o despacho de fl. 1.237. Intime-se. Cumpra-se. Fl. 1.237: Vista à acusação e à defesa para a apresentação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE CAMPINAS RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5002095-13.2020.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: GRAZIELA SAVINA CIPRIANO FIORESE, VINICIUS SAMUEL LANDI FIORESE Advogado do(a) REQUERENTE: TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA - SP379290 Advogado do(a) REQUERENTE: TULIO HENRIQUE BEZERRA DA FONSECA - SP379290 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S PA C H O Uma vez esclarecido pela defesa que a conta corrente era conjunta (ID 31716946), CUMPRA-SE a