Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024109-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: MARIA CANDELARIA LOPES BEATO EIRELI - ME, DANIELE MAZUQUELI ALONSO FERNANDES Advogados do(a) AGRAVANTE: TAYON SOFFENER BERLANGA - SP111980, FABIO FERNANDES - SP344449 Advogados do(a) AGRAVANTE: TAYON SOFFENER BERLANGA - SP111980, FABIO FERNANDES - SP344449 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA - ME, RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA - ME, LUCIANA GOMES FERREI

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3926 ADVOGADO EDUARDO SERGIO CHAVES VIEIRA Assessor HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. Processo Nº ACum-0000739-71.2021.5.06.0251 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO E EM LOJAS DE CONVENIENCIA E LAVA JATO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO EDICARLA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ERICA PALMEIRA COSTA(OAB: 5191 -A/SE) 1115 convolado em penhora e determino que a autora seja notificada para, no prazo de 5 dias, informar os seus dados bancários, a fim Intimado(s)/Citado(s): de possibilitar a transferência de valores. - JEFFERSON BOMFIM DA SILVA ARACAJU/SE, 28 de março de 2022. HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Subs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000392-34.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DEL BIANCO REPRESENTANTE: LARISSA HELENA DEL BIANCO PROCURADOR: DANIEL MARQUES Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL MARQUES - SP359376, REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a Caixa Econômica Federal para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação e documentos apresentados pelo requerente (Id 2995567 e seguintes).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE MARÍLIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5000327-39.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA - ME, RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA - ME, MARIA CANDELARIA LOPES BEATO EIRELI - ME, LUCIANA GOMES FERREIRA, CAMILA GOMES CASTRO FERREIRA VELTRI RODRIGUES, MARIA CANDELARIA LOPES BEATO, DANIELE MAZUQUELI ALONSO FERNANDES, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: JULIANA YARA OLIVEIRA FIDELIS - SP280309, ARQUIMEDES VANIN - SP5

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para condenar a RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA. e a RÁDIO ITAIPU DE MARÍLIA LTDA. a pagarem, cada uma, a multa no valor correspondente a 50 (cinquenta) salários-mínimos em vigor na data do pagamento e suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, penalidade já cumprida pelas rés". Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Códig

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUCIANA GOMES FERREIRA e CAMILA GOMES CASTRO FERREIRA VELTRI RODRIGUES contra a r. decisão que, em autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, deferiu o pedido de tutela de urgência para ordenar: 1) a suspensão da execução do serviço de radiodifusão sonora da ré RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA. e da ré RÁDIO ITAIPU DE MARÍLIA LTDA, ambas no município de Marília/SP; e 2) que a União abstenha-se de conceder

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7055 MANDA também ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a ALVARÁ DE SEGURO DESEMPREGO E FGTS – Pje quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos O Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Frutal/MG, no uso de autos supra, efetue o pagamento ao favorecido, da importância suas atribuições legais, existente na conta vinculada do FGTS do a

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1840 arquivo. obrigações previdenciárias, da necessidade de envio de Nostermos da Portariado Ministério deEstado da Fazenda- informações à Previdência Social, da possibilidade de parcelamento MF Nº582/2013, deixo deintimar a UNIÃO/INSS da presente do débito junto à Secretaria da Receita Federal, bem como a homologação. determinação para que seja comprova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE MARÍLIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5000327-39.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA - ME, RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA - ME, MARIA CANDELARIA LOPES BEATO EIRELI - ME, LUCIANA GOMES FERREIRA, CAMILA GOMES CASTRO FERREIRA VELTRI RODRIGUES, MARIA CANDELARIA LOPES BEATO, DANIELE MAZUQUELI ALONSO FERNANDES, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: JULIANA YARA OLIVEIRA FIDELIS - SP280309, ARQUIMEDES VANIN - SP5