Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 C

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R:

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 TURISMO DESPACHO O Administrador Judicial informou ter consolidado o Quadro Geral de Credores (ID 1395871), no qual reuniu os créditos da agravada LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, observando o teto de 150 salários-mínimos (artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/05), conforme determina a Portaria nº 7/2016 deste Tribunal. Ante o exposto, esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se o Quadro Geral

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSI

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justi

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 PROCESSO: 0703296-27.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO AGRAVADOS: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA, CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLI

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. A: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANS

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0709410-76.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ROSSI RESIDENCIAL SA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP2209070A GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP1782680S - GUSTAVO PI

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 processo, já julgados pela Sexta Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvad

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

escrita à acusação por meio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias, (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, ficando CIENTE de que em se tratando de teste