TJDFT 03/07/2017 - Pág. 549 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017
VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA
VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA
CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA,
CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO D E S P A C H O Em contrarrazões, os agravados pugnaram pela concessão da gratuidade de justiça alegando
condição de miserabilidade. Tendo em vista a não apresentação de documentos comprobatórios da situação de insuficiência de recursos para o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, intimem-se os agravados, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, para que apresentem provas do alegado, no prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos Brasília, D.F., 28 de junho
de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON
WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA
VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA
VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA
CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA,
CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO D E S P A C H O Em contrarrazões, os agravados pugnaram pela concessão da gratuidade de justiça alegando
condição de miserabilidade. Tendo em vista a não apresentação de documentos comprobatórios da situação de insuficiência de recursos para o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, intimem-se os agravados, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, para que apresentem provas do alegado, no prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos Brasília, D.F., 28 de junho
de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON
WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA
VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA
VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA
CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA,
CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO D E S P A C H O Em contrarrazões, os agravados pugnaram pela concessão da gratuidade de justiça alegando
condição de miserabilidade. Tendo em vista a não apresentação de documentos comprobatórios da situação de insuficiência de recursos para o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, intimem-se os agravados, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, para que apresentem provas do alegado, no prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos Brasília, D.F., 28 de junho
de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON
WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA
VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA
VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA
CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA,
CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO D E S P A C H O Em contrarrazões, os agravados pugnaram pela concessão da gratuidade de justiça alegando
condição de miserabilidade. Tendo em vista a não apresentação de documentos comprobatórios da situação de insuficiência de recursos para o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, intimem-se os agravados, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, para que apresentem provas do alegado, no prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos Brasília, D.F., 28 de junho
de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON
WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA
VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R: CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA. R: CACIA OLIVEIRA
VIEIRA. R: CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0703296-27.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA
CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA,
CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLIVEIRA VIEIRA, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO D E S P A C H O Em contrarrazões, os agravados pugnaram pela concessão da gratuidade de justiça alegando
condição de miserabilidade. Tendo em vista a não apresentação de documentos comprobatórios da situação de insuficiência de recursos para o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, intimem-se os agravados, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, para que apresentem provas do alegado, no prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos Brasília, D.F., 28 de junho
de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
N. 0707839-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RUZINETE FREITAS DE TORRES. A: EUDES DE TORRES. Adv(s).:
DF2551500A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE. R: AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA. R: DORCAS SANTOS
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