Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2048 30977 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV GINA COPOLA OAB/SP 140232 - ADV PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO OAB/SP 270956 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 405.01.2010.006867-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2055 JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV CLAUDIA GRIZI OLIVA OAB/SP 113795 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV KEILA VILELA FONSECA PEREIRA OAB/SP 208486 - ADV LOURDES KANE HONMA OAB/ SP 271416 - ADV VINICIUS HIRATA BRANDÃO OAB/SP 271303 - ADV TATIANA CAROLINE DE MESQUITA OAB/SP 304491 ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1954 SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1583 405.01.2010.030802-0/000000-000 - nº ordem 3365/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X DIAS MARTINS S/A - MERCANTIL E INDUSTRIAL - Fls. 336: Fls. 334/335 - Intime-se o periro judicial para que esclareça. Int. Fls. 342: J. Digam. (sobre laudo parcialmente divergente do Eng

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1961 honorários advocatícios da Fesp, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, dada a frivolidade em movimentar a máquina judicial sem ter certeza da posse dos documentos. P.R.I. - ADV SIMONE MEIRA ROSELLINI OAB/SP 115915 405.01.2009.053091-4/000000-000 - nº ordem 5844/2009 - Procedimento Sumário - Responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2232 de maneira tímida e insuficiente, tenta argumentar que a condenação do TCE foi incabível. Ora, estes embargos não são o lugar adequado para essa discussão. Não cabe mais discutir o mérito da questão que levou à imposição da multa. No tocante à forma de correção do valor devido, tem razão o emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2227 FESP e a PMO (por extensão), nos termos de recente súmula do STJ.. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça posto que o valor da causa não supera o de alçada (60 salários mínimos). O fornecimento dos medicamentos deverá ser nos termos do item “a.2” de fls. 17. P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1838 II - Nos termos do §1° do art. 1.102-C, feito o pagamento no prazo supra, o requerido ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios. III - Reconheço a isenção (fls. 06). IV - Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 405.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2019 multa de 10% tendo em vista serem meramente protelatórios. Arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P.R.I.C. - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 405.01.2010.023414-0/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2799 ANVISA. Assim, até que alterada a lei municipal, os impetrantes devem ser permitidos na feira municipal Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, concedendo a segurança e confirmando a liminar. Expeça-se o necessário. Dado o valor da causa, desnecessário o recurso de ofício. Não há condenaç�