Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1445 Turma, julgado em 21.11.2006, DJ 4.12.2006. Agravo regimental improvido. (Processo AgRg no REsp 1079566 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0168862-8 Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 05/02/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 26/02/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1436 de prova oral em audiência, com posterior juntada de documentos pela autora, dos quais somente teve conhecimento após a propositura da ação, com a conversão do julgamento em diligência, nos termos da decisão de fls. 221, dando-se ciência às partes da prova acrescida. Relatados, decido. É caso de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1393 determinações: O termo inicial de juros deve ser a data da citação da ação coletiva. Sobre o valor dos juros não pagos para o mês de janeiro de 1989 (conferindo-se a partir do extrato apresentado com a inicial) deve incidir o percentual de 22,36%, além dos juros de 0,5%, e para fevereiro de 1989, deve incidir o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1155 não provido. Não se aplica, no caso dos autos, a decisão proferida no AgRg no AREsp 340965 / SP, porque neste caso o processo principal já fixou os critérios de execução, não se tratando de título genérico. A atualização do débito deverá ser realizada através de índices de caderneta de poupança, e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2301 formalidades legais, arquivem-se estes autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP) Processo 0041775-24.1997.8.26.0576 (576.01.1997.041775) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1267 devidamente corrigido, nos termos do artigo 81 do CPC. A multa por litigância de má-fé não é atingida por eventual gratuidade, como estabelece no artigo 98, § 4º do CPC.Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1017837-52.2017.8.26.0100 - Cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 700 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravada: Maria da Graca Faria Rodrigues - Cuida-se de agravo de instrumento interposto diante da r. decisão de fls. 136 que determinou que se oficiasse à agência bancária para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 532 autos. 9- Por outro lado, quanto ao seguro (cláusula 5), entendo ser abusiva sua cobrança, uma vez que essa contratação se deu por adesão e em uma verdadeira “venda casada”, o que é vedado pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe: “Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 955 a de que não podem arcar com as custas e honorários do processo (STJ, Quinta Turma, AgRg no Ag 1245766 / RS, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 16/12/2010). Assim, impõe-se a aplicação dos dispositivos legais supramencionados não só na fase de conhecimento do processo, mas também na execução do título judicial, afastando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1430 ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 270245 - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 0039741-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.039741-8/000000-000) Nº Ordem: 001855/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES X BANCO CITICARD S/A - Fls. 131/136 - Processo Nº: 576.01