Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 183 Manoel Edilson Cardoso (ambos em gozo de férias regulamentares) e Liana Chaib. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670 AGRAVADO : DECISÃO DA RELATORA DO MS Nº 008038420.2017.5.22.0000 INTERESSADOS : MARIA DA PENHA SARAIVA, ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES E KARYANNE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 345 Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto, Manoel Edilson Cardoso (Presente em férias) e o Juiz Convocado Tibério Freire Villar da Silva - Relator. Presente, mas não votou, o Exmo. Sr. DesembargadorGiorgi Alan Machado Araújo (Presidente), em face de impedimento. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. João Batista Luzardo Soares Filho, representante do d. Ministér

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 521 excedente ao teto de pequeno valor previsto na lei municipal, conforme se observa das manifestações de ID. 8c48531 - pág. 2, 3 e 5. Ademais, na expedição da RPV a condição individual de cada PROCESSO TRT MS Nº 0080384-20.2017.5.22.0000 credor (trabalhador, INSS, advogado e perito) deve ser vista como parcela autônoma, para fins de classificação como obriga

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretor de Secretaria 7992 Assim sendo, face ao requerido na petição de ID. 983c5b4, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. Processo Nº ATSum-0010136-60.2021.5.03.0083 AUTOR RAULINO PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO MAX ALBERTO LISBOA(OAB: 55050/MG) RÉU UDSON MENDES RODRIGUES ADVOGADO WELLINGTON FERREIRA MARTINS(OAB: 65223/DF) RÉU MARIA DA PENHA S

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 196 ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670 AGRAVADO : DECISÃO DA RELATORA DO MS Nº 008038420.2017.5.22.0000 INTERESSADOS : MARIA DA PENHA SARAIVA, ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES E KARYANNE ALVES DA SILVA JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO ORIGEM : TRT 22ª REGIÃO Relatora Acórdão Processo Nº MS-0080384-20.2017.5.22.0000 Relator LIANA FERRAZ DE CARVA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 187 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a d. decisão agravada pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 136, § 6º do Regimento Interno desta Corte. Não votou a Exma.

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2018, ocorrida no 341 PODER JUDICIÁRIO dia 1º de agosto de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), os Exmos. Srs. Desembargadores Arnaldo Boson Paes (VicePresidente), Wellington Jim Boavista, Francisco Meton Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto, Ma

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 349 DesembargadorGiorgi Alan Machado Araújo (Presidente), em face de impedimento. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. João Batista Luzardo Soares Filho, representante do d. Ministério PROCESSO TRT MS Nº 0080384-20.2017.5.22.0000 Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, as Exmas. Sras. Desembargadoras Enedina Maria Gomes dos Santos RE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 353 Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, as Exmas. Sras. Desembargadoras Enedina Maria Gomes dos Santos RELATOR : JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA e Liana Chaib (Ambas em gozo de férias regulamentares). SILVA IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670 LITISCONSORTES: MARIA DA PENHA SA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 À Coordenadoria do Tribunal Pleno. 525 AGRAVADO : DECISÃO DA RELATORA DO MS Nº 008038420.2017.5.22.0000 Teresina, 15 de dezembro de 2017. INTERESSADOS : MARIA DA PENHA SARAIVA, ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES E KARYANNE ALVES DA SILVA Juíza Convocada Basiliça Alves da Silva ORIGEM : TRT 22ª REGIÃO Relatora DESPACHO Notificação Processo Nº MS-0080384-20.2017.5.