TRT22 06/03/2018 - Pág. 187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2428/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
187
Acórdão
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento
para manter a d. decisão agravada pelos próprios fundamentos, nos
termos do art. 136, § 6º do Regimento Interno desta Corte. Não
votou a Exma. Sra. Juíza Convocada Liana Ferraz de Carvalho
(Relatora), por força do que determina o artigo 136, § 2º, do
Regimento Interno.
Processo Nº MS-0080384-20.2017.5.22.0000
Relator
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
IMPETRANTE
MUNICIPIO DE URUCUI
ADVOGADO
THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB:
13670/PI)
IMPETRADO
MARIA DA PENHA SARAIVA
IMPETRADO
ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES
IMPETRADO
JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE
URUÇUI
IMPETRADO
KARYANNE ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES
Participaram do julgamento deste processo, realizado na 2ª Sessão
Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2018, ocorrida no dia 21
PODER JUDICIÁRIO
de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador Arnaldo Boson Paes (Vice-presidente), os Exmos.
Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista, Francisco Meton
Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto e a Juíza Convocada Liana
Ferraz de Carvalho - Relatora. Presente, mas não votou, o Exmo.
Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), em
face de impedimento. Presente o Procurador Regional do Trabalho,
Dr. João Batista Machado Júnior, representante do d. Ministério
PROCESSO TRT MS Nº 0080384-20.2017.5.22.0000
Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, os
Exmos. Srs. Desembargadores Enedina Maria Gomes dos Santos e
(AGRAVO REGIMENTAL)
Manoel Edilson Cardoso (ambos em gozo de férias regulamentares)
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO
e Liana Chaib.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI
ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670
AGRAVADO : DECISÃO DA RELATORA DO MS Nº 008038420.2017.5.22.0000
INTERESSADOS : MARIA DA PENHA SARAIVA, ROSENETE
PEREIRA DIAS SOARES E KARYANNE ALVES DA SILVA
JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO
ORIGEM : TRT 22ª REGIÃO
Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116318