Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1898 carreados, notadamente da carteira de trabalho do autor, apesar de haver o início de prova documental de trabalho rural, o depoimento das testemunhas apresentaram-se vagos, imprecisos e genéricos, não comprovando ele a atividade rurícola por período suficiente. Portando, em que pese ter o autor a idade

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalho. Refere que seu quadro pode ser controlado por medicamentos. Considerando-se a ausência do requisito da incapacidade para a vida independente e para o trabalho, resta prejudicada a análise da hipossuficiência da parte Autora. Vale ressaltar que a concessão do benefício assistencial (LOAS) requer o preenchimento concomitante do requisito de deficiência (ou idade) e de miserabilidade. In casu, não ficou comprovado o primeiro requisito necessário, o da incapacidade. Deste modo, mes

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalho. Refere que seu quadro pode ser controlado por medicamentos. Considerando-se a ausência do requisito da incapacidade para a vida independente e para o trabalho, resta prejudicada a análise da hipossuficiência da parte Autora. Vale ressaltar que a concessão do benefício assistencial (LOAS) requer o preenchimento concomitante do requisito de deficiência (ou idade) e de miserabilidade. In casu, não ficou comprovado o primeiro requisito necessário, o da incapacidade. Deste modo, mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2001 AUGUSTO ANSELMO, oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil S.A., para depósito em conta deste juízo, conforme demonstrativo de fls. 29/30.No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o executado sobre a penhora realizada, que será intimado na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2065 se o V. Acórdão.Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1001570-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Aparecida Ferreira Rocha - Agravo de Instrumento noticiado a fls 67/74.Anote-se.Cumpra-se integralm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1660 Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu SP, ao lado deste Fórum. Depreque-se o réu, que deverá se apresentar à audiência, advertindo-o de que poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados a partir da data da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1499 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI, DAIANE DALILA DA SILVA (OAB 265635/SP) Processo 1000324-66.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - NEIDE FERIAN DE LIMA - INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1467 DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 0007478-84.2016.8.26.0362 (processo principal 1003589-42.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Florentina Candida Lucas - Agravo de Instrumento noticiado a fls 54/58.Anote-se e cientifique-se a parte contráriaCumpra-se integralmente a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2181 apresentando o valor do crédito principal atualizado, sem a inclusão dos juros, bem como a apresentação do valor total dos juros. Para o correto preenchimento do ofício, estes valores devem ser apresentados de forma individualizada. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0004169-55.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2191 DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0007438-05.2016.8.26.0362 (processo principal 1005749-74.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - GERALDO JOSE DE ALMEIDA - Vistos.Emende a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo