TJSP 16/04/2018 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2001
AUGUSTO ANSELMO, oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil
S.A., para depósito em conta deste juízo, conforme demonstrativo de fls. 29/30.No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o
executado sobre a penhora realizada, que será intimado na pessoa de seu procurador, na data da publicação desta decisão na
imprensa oficial.Intime-se. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO
COUTO (OAB 293036/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP)
Processo 0003795-39.2016.8.26.0362 (processo principal 1001390-47.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Camila Borges da Silva - Pesquisa de endereços: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV: ADILSON
SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 0004186-91.2016.8.26.0362 (processo principal 0013909-13.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Wesley Fernando da Silva Dias - Marcelo Raimundo Dias - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV:
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP)
Processo 0004718-31.2017.8.26.0362 (processo principal 1000820-90.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cartorio Segundo Tabelião de Notas de Mogi Guaçu - A.M.D.E.A. - Fls 39/41: defiro
o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). - ADV: ANDRESA TATIANA
DA SILVA (OAB 220153/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 0004855-91.2009.8.26.0362 (362.01.2009.004855) - Renovatória de Locação - Claro S/A - Paulo Cesar de
Andrade Junqueira - 1. Fls. 670/671: defiro o levantamento a favor do exequente, dos valores incontroversos depositados a
fls. 660 e 638. Expeça-se a guia necessária.2. Expeça-se mandado de autorização para a executada proceder a retirada dos
seus bens/constatação e levantamento de depositário, em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 649/650 e promovam-se
a remessa à central de mandados, para integral cumprimento.Para tanto, deposite o exequente as custas para condução do
Oficial de Justiça. 3. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 649/650.Intime-se. - ADV: MARCOS BOER (OAB 110749/
SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB
371924/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP), MAXUEL
MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 0004951-28.2017.8.26.0362 (processo principal 0009047-72.2006.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Municipio de Mogi Guaçu - Luiz Carlos Guimarães - Fls 21/22: defiro o pedido de penhora através do
sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente,
forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s).Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DENILSON ANTONIO DE CASTRO (OAB 199958/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO
(OAB 95861/SP)
Processo 0006229-64.2017.8.26.0362 (processo principal 0017794-98.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Medico - Paulo Leme de Moura
- Retirar mandado de levantamento. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), SIDNEY GARCIA (OAB
18179/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 0006373-72.2016.8.26.0362 (processo principal 1005402-07.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Limpadora Martini e Martini Ltda - Fundição Balancins Ltda - HOMOLOGO, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 46/47. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do
Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 20.01.2019), sem notícia sobre o seu descumprimento,
tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP), MARCELO
AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/
SP)
Processo 0006550-02.2017.8.26.0362 (processo principal 1007640-62.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Maria Edna Zanco Bueno - Renata Saraiva Alves - Acolho o pedido de renúncia manifestado a fls 21, observando
que a executada encontra-se representada por outro(s) profissional(is). Exclua-se do cadastro.Aguarde(m) o decurso do prazo
da decisão de fls 19/20. - ADV: LUIZ ANTONIO FELIPIN (OAB 335347/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0006721-90.2016.8.26.0362/02 - Precatório - Repetição de indébito - PERINATAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls 55: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o pagamento do precatório pelo
prazo legal. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO (OAB
344139/SP)
Processo 0007478-84.2016.8.26.0362 (processo principal 1003589-42.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Florentina Candida Lucas - Decisão em Segunda Instância e documentos de fls. 76/85: ciência às
partes. Após, aguarde-se o desfecho final do agravo. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007753-33.2016.8.26.0362 (processo principal 1001615-04.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ANA MARIA DA SILVA BOTTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvarás disponibilizados
para impressão - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0008826-40.2016.8.26.0362 (processo principal 1008162-26.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Pesquisa de endereços: manifeste-se o(a) requerente/exequente.
- ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0008839-39.2016.8.26.0362 (processo principal 4000342-70.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - THAIS CORTEZ BUENO DE ASSIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - I - Intimado
pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fl. 7), o instituto-executado quedou-se inerte, conforme certificado
a fl. 08.Assim, HOMOLOGO o cálculo do exequente de fls. 03/04.II - Sem prejuízo, determino a expedição de precatório/rpv
correspondente, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC.Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/
SP), BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 0009522-67.2002.8.26.0362 (362.01.2002.009522) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes Ltda Guainco Tecnologia de Vanguarda Em Ceramica Ltda - Gilberto Giansante - Vistos.01. (Fls. 1837 e documentos): Providencie a
Serventia a averbação da penhora no rosto dos autos. Anote-se.Sem prejuízo, manifeste-se o síndico no prazo de dez dias.02.
(Fls. 1850/1851): Defiro os pedidos do administrador judicial para o fim de determinar: A) intime-se por mandado os sócios da
falida para que informem sobre a existência do imóvel matriculado de número 21.569, bem como esclareçam sobre eventual
impedimento à retificação administrativa noticiada nestes autos;B) oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis local solicitando
certidão de matrícula nº: 21.569, bem como para que se abstenha de alterar a matrícula em questão até a análise deste
Juízo.03. (Fls. 1856 e documentos): Ciência do cumprimento do arresto do imóvel de matrícula n 13651, perante o Cartório
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