Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 301 GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP) Processo 0011107-34.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CIBELE MIEKO KANEGUSUKE MEDEIROS - PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação do Cartório: Manifeste-se o autor sobre cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 182 revelia, tratando-se de direitos disponíveis, torna-se desnecessária, portanto, a prova dos fatos em que se baseou o pedido de modo a permitir o julgamento antecipado da lide, dispensando-se, desde logo, a instrução (art. 330, II). Da decretação da revelia surge, nos termos do art. 319 do CPC, a presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 194 prazo de 10 dias. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP) Processo 0005719-58.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005719) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Pavão Pimentel Espólio - Vistos, fls. 164: anote-se. tendo em vista a documentação juntada e a concordância expressa dos herdeiros do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 171 REZENDE (OAB 171375/SP) Processo 0005421-32.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005421) - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.A.P. - I.P. - Vistos. Tratase de Ação de Interdição de G.M.A.P em face I.P. Tendo em vista o anúncio de falecimento do interditando perdeu a ação sua utilidade, ipso facto, seu in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 232 a cessão feita por instrumento particular. EMBARGOS DE TERCEIRO - Cessão De Direitos Hereditários - Instrumento público - Imprescindibilidade - Ofensa ao artigo 1793 do CC/2002 - Inoponibilidade dos instrumentos particulares frente ao credor que penhorou o imóvel do herdeiro devedor Sentença reformada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 133 Banco do Brasil Sa - Mac Clinic Clinica Arritmia Marcapasso Cardio Geral Ltda e outros - VISTOS... Aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: ARISTIDES BERALDO GARCIA (OAB 39362/MG), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0005415-20.2015.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 256 JARDIM - VISTOS...Fl. 335: Tendo em vista a precatória juntada nos autos (fls. 325/332) e, considerando que a testemunha José Elias da Silva Martins foi arrolada em comum pelas partes (fls. 159), intime-se o Dr. Defensor para que, no prazo de 03 (três) dias, se manifeste nos autos, cientificando-no de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 159 do imóvel, nomeio o Sr. Luis Getulio Alves. Intime-se o Sr. Perito através de carta para estimar seus honorários no prazo de 10 dias, após, manifestem-se as partes sobre a estimativa. Laudo em 30 dias, após ciência do depósito. Oportunamente, manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliação. Não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1370 PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. APROVAÇÃO DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA PREVISTO EM EDITAL. ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. NOMEAÇÃO TARDIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO A PARTIR DA IMPETRAÇÃO. 1. Não procede a alegação de ilegitimidade passiva, na m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 210 Processo 0007519-24.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007519) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - VISTOS. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 66/71, para que produza