3.154 resultados encontrados para maria da silva coutinho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 247 objeto na residência do mesmo sem qualquer ônus a este. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer movida por ANTONIO RODRIGUES MOCO JÚNIOR em face de SOCIEDADE COMERCUAL E IMPORTADORA HERMES S.A, a fim de condenar a ré a efetuar a entrega do produto �
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 227 266.01.2012.003128-9/000000-000 - nº ordem 464/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. O. S. X R. D. C. D. M. S. - Fls. 32 - Defiro os benefícios da assistência gratuita e do Estatuto do Idoso a requerente. Anote-se e tarjem-se os autos. Cite-se, com as advertências que a lei recomenda, através de cart
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 260 informação de impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Fica consignada, no entanto, a advertência relativa à apuração da falsidade de tal afirmação, anote-se. Cientifico o requerente, que o deferimento da justiça gratuita é apenas para fins de custas judiciais, eventual perícia deverá ser
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 271 referente ao porte de remessa e retorno na guia FEDTJ cód 0110-4). - ADV SIMONE GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 212840 ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 266.01.2009.000815-8/000000-000 - nº ordem 114/2009 - Exoneração de Alimentos
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 177 de inquirição de testemunha de acusação, referente à Carta Precatória distribuída sob nº 477.01.2012.008818-4 , Controle nº 873/2012 - ADVOGADO(A/S): Dr(a). REGINA MÁRCIA CABRAL NEVES OAB/SP 97903 Dr(a). JOSÉ AILTON GARCIA OAB/SP 151901 Processo nº 266.01.2011.005595-7/000000-0 - Controle nº 382/2011
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 202 CEP 06717-100 - Fone (11)4614-5371, no dia 12/12/2011, às 16:30 horas, a fim de participar(em) de audiência de inquição de testemunha de defesa referente à Carta Precatória distribuída sob nº 152.01.2011.011876-0/0000000-000, Controle nº 5236/2011 - ADVOGADO(A/S): Dr(a). SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991 P
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 171 razão da reincidência o início do cumprimento da pena dar-se-á em regime semi aberto. Réu Uilton dos Santos Paraguai Em exame das circunstâncias descritas no artigo 59 denoto que o réu agiu com culpabilidade normal a espécie nada tendo a se valorar; é possuidor de maus antecedentes, o que é evidenciad
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 164 ITANHAÉM/SP 3º OFÍCIO JUDICIAL - CRIMINAL Processo nº 266.01.2011.000460-0/000000 - Controle nº 25/2011 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X ADAUTO APARECIDO FERREIRA DA SILVA - DESPACHO de fls: 167 - Fica intimada a defensora para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). A
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 152 cartão que estampa a nossa personalidade, e em razão de cujo conteúdo seremos bem ou mal recebidos pelas pessoas que conosco se relacionam na diuturnidade da vida privada”. ( Dano Moral, RT, 2a ed., 1998, p. 358). Nesse modo extrai-se da lição ministrada pelo mestre CARLOS ALBERTO BITTAR, ao anotar com mu
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 157 FREITAS e outros - Fls.: 36 a 36 - Proc. Nº 341/09Oficie-se ao Juízo Deprecante, via fac-símile, encaminhando cópia da certidão de fls. 35, para que o defensor do réu, manifeste-se sobre a testemunha de defesa Rogério Cavalcanti Ferreira, não localizada.No mais, aguarde-se a realização da audiência.