2.367 resultados encontrados para maria da silva coutinho oab - data: 27/08/2025
Página 235 de 237
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 321 além de ter confirmado que, de fato, teria, anteriormente ao ocorrido, levado ao conhecimento da autora de que havia aluguéis em atraso. Com isso, restou estabelecido que as corrés causaram danos materiais à autora, em evidente abuso de direito ao arrombarem a porta de acesso ao quarto, ainda que o intuito f
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 196 contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica es
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 244 presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.I-se. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP) Processo 1002915-27.2016.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marajá Lima de Menezes -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 229 se. - ADV: BASILIO EIRAS RODRIGUEZ (OAB 208854/SP) Processo 0003217-73.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - PAULO RIBEIRO DE SENA - VISTOS.Acolho a manifestação ministerial e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 31 de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 118 Fl.117: Deixo de fixar honorários eis que não foram praticados atos neste feito. A autora deverá comparecer em Cartório para prestar compromisso de Curadora Definitiva. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP) Processo 0006541-52.2008.8.26.0266 (266
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1162 de imediato para apreciação do pedido urgente. Int. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) Processo 1011217-92.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L. - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º, do art. 226
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 203 que seja sua denominação, vide a teor Recurso Especial nº 1.251/331, decisão de 22/05/2013, relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti. Destarte, as ações devem permanecer paralisadas até que seja julgado o recurso representativo da controvérsia em trâmite no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Assim, a
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 883 CARVALHO (OAB 125367/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 4005789-15.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FRANCISCO AILTON TAVARES DE LIMA - Financeira Itau CBD S/A Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. FRANCISCO AILTON TAVARES DE LIMA f
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 242 do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Federal. 3) Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do Réu. Autorizo xérox. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Intimação do Cartório: Fica intimada a defensora da sentença supra - A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1903 endereço atualizado de Construmoura para fins de citação. 3 - Com o endereço nos autos, expeça-se carta de citação à compromissária ora incluída na lide. 4 - Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, suspendo o curso do processo, na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80, e determino aguarde-se f