Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 280 regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de inércia, intimese, pessoalmente, a dar o devido andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. e ciência ao M.P. (Observação da serventia: carta precatória expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 288 atos no diário oficial; após a transferência do valor para conta à disposição do Juízo, nos termos do artigo 854, § 2º, do C.P.C., intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, por via postal, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, certifique-se e expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 171 IP : 65/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.S.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006689-19.2015.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 221/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.M.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006683-12.2015.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900011/2015 - Itanhaem AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 180 independentemente de intimação. Int., inclusive o Ministério Público. - ADV: ALINE CRISTINA CATARINO PALKOVITS (OAB 332936/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP) Processo 0004149-86.2001.8.26.0266 (266.01.2001.004149) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - N.R.P. e outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1468 76 Esteyvid Vilaplana Santana (OAB 11689/AL) Ítalo Peterson Vilela de Freitas (OAB 10697/AL) José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL) Milena Patury Midlej (OAB 8862/AL) Rosallyce Willyana Viana de Melo (OAB 9548/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 324 postulado da proporcionalidade, como forma de proibição de excessos. E, o art. 313 do CPP não deixa dúvidas ao prever que somente se admitirá a prisão cautelar, na modalidade preventiva, quando, alternativamente: i) o crime apurado for punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; ii)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 423 o exequente apresente novo cálculo atualizado do débito. Salientando que, referida atualização deverá compreender somente os valores indicado na inicial (R$82.449,91), mais honorários advocatícios de 10%, conforme decidido à fl. 60. Após, conclusos. - ADV: DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 21273

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 77 Advogada: Maria Luiza de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 415110/SP); Interessado: Ailton Marin; Advogada: Maria Luiza de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 415110/SP); Advogada: Maria Elisabeth de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 256124/SP) 2262729-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 126 presença dos réus, para fins de reconhecimento pessoal (carta precatória expedida aos 15/06/2009 à Comarca de S. Paulo/SP). No mais, cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 112, devidamente cumprida, ou informações sobre seu cumprimento. Int. - Advogados: CARLOS ANTONIO RIBEIRO - OAB/SP nº.:238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 176 266.01.2004.002492-0/000000-000 - nº ordem 689/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO CGC X EDMUNDO DAMATO JUNIOR E OUTRO E OUTROS - Manifeste-se a exeqüente, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CAST