2.367 resultados encontrados para maria da silva coutinho oab - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 271 266.01.2007.002504-2/000000-000 - nº ordem 380/2007 - Arrolamento - ANDREA FERREIRA NUNES E OUTROS X LAURO NUNES DA SILVA - Fls. 129 - Fls. 121. Defiro. No prazo de 30 dias, comprove a inventariante a quitação do referido tributo com cópia nos autos. - ADV MARIA CRISTINA JUAREZ OAB/SP 109496 - ADV VALERIA CR
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 167 266.01.2009.001153-0/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Execução de Alimentos - A. C. S. D. J. X L. R. D. J. - Intime-se o executado ao pagamento das pensões vencidas até a implementação do desconto em folha de proventos (fls. 77), no prazo de três dias, sob pena de prisão. Remetam-se os autos ao contador
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 344 de vista destes ao Ministério Público, por fim, tornando-me conclusos. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1500305-24.2019.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICIA DE FATIMA DA SILVA - - GABRIELA AGUIAR OLIVEIRA - Os argumentos apr
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 511 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Rosa Maria Goncalves da Luz (OAB: 45558/SP) Nº 0005648-84.2009.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: BANCO BRADESCO SA - Recorrido: Terezinha Braga da Costa - Vistos. A decisão prof
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 186 MAFRA (OAB 287264/SP) Processo 0003173-88.2015.8.26.0266 (apensado ao processo 0010925-48.2014.8.26) (processo principal 001092548.2014.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - LUCIANO JUAN RENZI BITENCOURT - VISTOS... Não obstante as judiciosas ponderações deduzidas pelo Ministério Públ
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 391 do Espólio, notadamente aqueles que teriam sido vendidos sem autorização judicial. 3. Tem razão o inventariante acerca das dificuldades existentes no andamento do processo, entretanto, cabe a ele dar o adequado andamento ao processo, sendo certo que por anos não houve o pagamento das dívidas do Espolio, a
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 252 controle nº 1922/2009). - Advogados: MARIA LUZIA FERRARI - OAB/SP nº.:85132; Processo nº.: 266.01.2009.006903-6/000000-000 - Controle nº.: 473/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO APARECIDO DOS SANTOS e outros - Fls.: - Designado o dia 20/07/2010 às 15:10 horas para audiência de Inquirição d
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 152 CARDOSO - Fls. 29 - Fls. 14/28: Ao partidor/contador. Int. (Ciência da informação do contador/partidor) - ADV OSVALDO MENALE JUNIOR OAB/SP 229853 266.01.2009.003409-3/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA PENHA DE SOUZA CIRIACO - Fls. 31 - Ciência às pa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 292 ULISSES PEREIRA, nos termos do aditamento (fl. 212), constando como data do fato: 07/02/2019 e não como constou 07/07/2019, permanecendo no mais a r. denúncia como recebida. 2) Intime-se a defesa para que se manifeste nos termos do artigo 384, § 2º, do Código de Processo Penal. Deixo de determinar expediç
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 5 com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi