Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1325 CLAUDIO DOS SANTOS OAB/SP 153855 344.01.2011.026677-9/000000-000 - nº ordem 2884/2011 - Regulamentação de Visitas - F. R. B. X V. Z. - Fls. 37 HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos, o acordo de fls.34/35 destes autos de Regulamentação de Visitas proposta por Flavio Rodrigues Barbosa em face de Vivia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1261 0002120-37.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002120-2/000000-000) Nº Ordem: 000224/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SANTINA DE ANDRADE DOS SANTOS X NAIR MARQUES DE ANDRADE (ÓBITO AOS 11.12.2011) - intimação/ vista/ciência/ a(o) inventariante, para que junte as peças devidamente autenticadas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1558 ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS OAB/SP 265296 344.01.2012.009996-9/000000-000 - nº ordem 1049/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J. D. S. E OUTROS X O. J. - intimação a autor(a) para que compareça no Cartório de Registro Civil para retirar a respectiva certidão, intimaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002276-96.2011.403.6111 - GETRO LADISLAO COSTA FILHO(SP106283 - EVA GASPAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na forma determinada 0003666-04.2011.403.6111 - MARIA DA SILVA MORRO(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002276-96.2011.403.6111 - GETRO LADISLAO COSTA FILHO(SP106283 - EVA GASPAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na forma determinada 0003666-04.2011.403.6111 - MARIA DA SILVA MORRO(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1269 Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. Providencie ainda a inventariante a regularização da representação processual dos demais herdeiros, se houver, ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003206-17.2011.403.6111 - MARIO FRANCISCO DE SOUZA(SP245649 - LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) A apelação interposta pela parte autora é tempestiva. Recebo-a, pois, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Tão logo apresentadas ou decorrido o prazo, inclusive para recurso adesivo, subam os autos ao E. TRF da 3.ª Região com as nossas homenagens.Publique. 0003326-60.2011.403.6111 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003206-17.2011.403.6111 - MARIO FRANCISCO DE SOUZA(SP245649 - LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) A apelação interposta pela parte autora é tempestiva. Recebo-a, pois, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Tão logo apresentadas ou decorrido o prazo, inclusive para recurso adesivo, subam os autos ao E. TRF da 3.ª Região com as nossas homenagens.Publique. 0003326-60.2011.403.6111 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.Em havendo concordância e, considerando tratar-se de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 8º, XVII, b, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, deverá o exequente informar, no mesmo prazo supracitado, o valor das deduções da base de cálculo do Imposto de Renda estabelecidas no art. 12-A, par. 2º e 3º, I e II, da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de atividade profissional, cujo grau e período de duração identificarão a prestação a calhar.No caso, no momento em que se instalou no autor doença (junho de 2011) e incapacidade (fevereiro de 2012), segundo o laudo do Sr. Experto, não cumpria ele carência de doze contribuições mensais, consoante exigida no art. 25, I, da Lei nº 8.213/91.É que desligou-se do RGPS em 29.03.2008 (fl. 57vº) e a ele retornou em 07.01.2001 (fl. 58), produzindo, a partir daí, contribuições em janeiro,