Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 designada oportunamente. Processo Nº AP-0000550-87.2010.5.02.0252 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CINTIA TAFFARI Revisor ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE AGRAVANTE JOSE TELES MENEZES ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) AGRAVADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 31039 PROCESSO nº 1002235-04.2016.5.02.0026 (ED) MARIA ISABEL CUEVA MORAES EMBARGANTE: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA Desembargadora Federal do Trabalho RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Relatora j VOTOS I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Processo Nº ROT-1002235-04.2016.5.02.0026 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GE

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 31036 RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Relatora s VOTOS I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Processo Nº ROT-1002235-04.2016.5.02.0026 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA(OAB: 108652/SP) RECORRIDO ANTONIO BATISTA DE FARIAS ADVOGADO MARIA DAS CANDEIAS CARVALHO FEIJO(OAB: 182073/SP) P

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 47.2022.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara da Família e das 6908 PRISCYLA OLIVEIRA LEAO DE ANDRADE RIBAS Sucessões do Foro Central Cível da Capital - SP, conforme DESPACHO dados a seguir: Executados: Vistos. 1) GUILHERME ASHCAR - CNPJ/CPF: 317.698.838-94; Ciência da resposta de #id:1737216. 2) LUIS FELIPE ASHCAR CPF: 299.354.858-11; Intime-se o exequente

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5150 ADVOGADO WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS(OAB: 66354/BA) HONORINA APARECIDA MOREIRA DA COSTA ser realizada na plataforma ZOOM, cujos dados de acesso TERCEIRO INTERESSADO seguem abaixo: Entrar na reunião Zoom pelo link: Intimado(s)/Citado(s): https://trt2-jusbr.zoom.us/j/87032093723?pwd=Nkd3dTBWMDVGTjVRemp5OU - ELISANGELA APARECIDA ALEXANDRE RCbm5YUT09 ou ID da reu

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 10550 procurador da executada. nomes do presente processo. O requerido não provou, ônus que lhe competia (art. 818 da CLT), Intimem-se as partes. qualquer fraude na procuração que lhe foi lavrada. Todavia, como Nada mais. perfeitamente apontado pelo tabelião, trata-se de declaração unilateral que não depende de aquiescência do procurador/mandatário. Assim, é

Publicações Judiciais I ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00059968620164036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão indeferiu liminar requerida, em sede de mandado de segurança. Conforme oficio acostado as fls. 104/105, houve prolação de sentença, denegando a segurança. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, posto qu

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB: 143669/SP) AMICO SAUDE LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ANDRE LUIS VALENTIM DECIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO 2121 APARECIDA LOPES COIMBRA COSTA. Custas a cargo dos executados, no importe de R$ 44,26, nos termos do inciso V, do art. 789-A da CLT. No mais, a teor do artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT, consider

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB: 143669/SP) AMICO SAUDE LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ANDRE LUIS VALENTIM DECIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO 2121 APARECIDA LOPES COIMBRA COSTA. Custas a cargo dos executados, no importe de R$ 44,26, nos termos do inciso V, do art. 789-A da CLT. No mais, a teor do artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT, consider

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJE DATA :06/08/2010). (grifos) TRIBUTÁRIO. ICMS. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO . DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE DESACOMPANHADA DO PAGAMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. 1. A entrega da declaração , seja DCTF, GIA, ou outra dessa natureza, constitui o crédito tributário, sem a necessidade de qualquer outro tipo de providência por parte do Fisco. Precedentes. 2. Em se tratando de tributo sujeito a lançamento por hom