Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) PORTO SEGURO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: 18777/BA) CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR(OAB: 21935/BA) ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. DANILO VALOIS VILAS

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13 ANDRADE, GRAÇA BONESS e IVANA MAGALDI, por Excelentíssimo Senhor desembargador do trabalho JÉFERSON unanimidade, julgar procedente a ação rescisória, para rescindir a MURICY e com a presença das Excelentíssimas Senhoras sentença proferida nos autos de nº 0000741-31.2016.5.05.0611RT, desembargadoras do trabalho YARA TRINDADE, DALILA no capítulo em que se det

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA(OAB: 14044/BA) JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ALENCAR(OAB: 31773/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) MANUELA MENDONCA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS 199 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, REJEITA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 436 de procedimento expropriatório, o que justifica o deferimento da medida acautelatória em comento. Busca a Agravante, através da adoção da medida em apreço, a reforma da decisão monocrática, que indeferiu o pedido de concessão de medida liminar, inaudita altera pars, visando a Isso porque as medidas de cunho expropriatório já tiveram início, suspensão da execu

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) LILIAN DOS SANTOS SANTOS JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR(OAB: 29357/BA) RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) POLICLINICA DO CANELA LTDA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) FABRIZIO SILVEI

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 242 ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL NOS AUTOS DE PROCESSO Nº MÉDIA DA REMUNERAÇÃO PAGA), AS QUAIS DEVEM SE 0001543-77.2020.5.05.0000 (ARGINCCIV), A SEGUIR, "AS INTEGRAR AOS ESTIPÊNDIOS DO OBREIRO PARA APURAÇÃO OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA DAS DIFERENÇAS REQUERIDAS, SALVO SALDO DE SALÁRIO; FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E E RECONHE

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO JOÃO RAIMUNDO LEITE COSTA 249 ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 33381/GO) FABIO CAMPOS DE SOUSA CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) CLEOMIR ALVES DA SILVA VAGNER CAIRES DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAX WEBER NOBRE DE CASTRO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VALE VERDE EMPREENDIME

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 17107/BA) POSTAL SAUD

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0001282-24.2017.5.05.0031 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE CRISTIANO BENEVIDES DA SILVA ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9345/BA) ADVOGADO LILIAN MARY LIBORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9538/BA) RECORRENTE AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES LTDA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) RECORRENTE BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 349 mérito a presente ação. Ônus da sucumbência invertido. Custas remessa dos autos juízo competente; vencida a Ex.ma Juíza pelos reclamantes, dispensadas em face da concessão da justiça Convocada Eloína Machado, que mantinha a sentença que gratuita; vencido, em parte, o Ex.mo Juiz Convocado Marcelo Prata, reconheceu a competência material desta Justiça para