Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1026, § 2º, do NCPC. 135 Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao embargo de Acórdão Processo Nº RO-0010513-65.2013.5.05.0015 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE NELSON DE JESUS ALVARENGA ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 2

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) CONTAX S.A. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) BRUNO ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA(OAB: 18960/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 594 INICIOU EM MAIO/2014, LOGO O JUÍZO REPUTA COMO DATA DE ADMISSÃO 02/05/2014, UMA VEZ QUE 01/05 É FERIADO, E Notifique-se o Autor do teor desta decisão. AFASTAMENTO 30/04/2016” Após, notifique-se a Ré para, querendo, contestar a presente ação Sustenta, dentre outros, que interpôs Recurso Ordinário a este no prazo de 30 dias. Egrégio Tribunal, suscitando, de

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 607 sempre trabalhou em jornada de 12x36, fato consumado e Homologo o acordo visualizado através do Id e9204c5 para que confirmado também pelos registros de ponto e demais documentos, produza seus jurídicos e legais efeitos. sendo incompatível com a jornada fixada no v. Acórdão. Ao exame. Notifique-se a 13a Vara do Trabalho de Salvador/BA acerca dos termos do presente

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR(OAB: 29357/BA) SILVIO DA SILVEIRA E SOUZA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) FABRIZIO SILVEIRA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUZA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) POLICLINICA DO CANELA LTDA INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7 honorários advocatícios arbitrados em 5% (cinco por cento) do valor PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES, DEVENDO SER da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão do disposto no OBSERVADO QUE O RECLAMANTE É BENEFICIÁRIO DA art. 791-A da CLT, determinando que é do credor o ônus de JUSTIÇA GRATUITA, PELO QUE DEVERÁ SER OBSERVADA A demonstrar que deixou de exist

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 194 condenação e o terceiro reclamado, apenas subsidiariamente. pedidos. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020. THIAGO CORREIA LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000597-40.2019.5.05.0033 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ADVOGADO IZAB

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO 326 RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715/BA) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Intimado(s)/Citado(s): - ELPIDIO DOS SANTOS FILHO reclamada; bem como, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIALao recurso do reclamante para def

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 sucessores relacionados no art. 1829 do Código Civil. 3487 proferido nos autos. Vistos, etc. Assim, tem-se que apenas os herdeiros do trabalhador falecido inscritos na Previdência Social podem ser habilitados para figurar no Na manifestação de ID c5292ab, a Sra. Alcione Fernandes dos polo ativo do processo trabalhista. Santos, os menores Ana Caroline Fernandes de So

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 221 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS, PARA, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, AFASTAR A DECLARAÇÃO DA ILICITUDE DA À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO TERCEIRIZAÇÃO, VINCULO COM A COELBA E A JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS MESMAS EM RELAÇÃO MÉRITO,