Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022, que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio do(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Cargo ADC 1307488-5 Jessica Gonçalves Fernandez Arias Marra 13/04/2019 1 2 2 CSSFE 1086564-0 Jose Reis Urba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva ATO A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo conforme nota técnica nº. 873/2014; Masp 0381926-5, Elaine Aparecida Nascimento de Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 09/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 18/03/1999 com vigência em 08/01/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 05/05/2004 com vigência em 07/01/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com vigência em 12/01/2009, conforme nota técnica nº. 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00121/2015, Usuário: SALUSTIANO VASCONCELOS DE MORAIS, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900208/2019. *Processo n° 24250/2014, Usuário: FERNANDO ABRAO PORTO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900210/2019. *Processo n° 13943/2015, Usuário: IVONE APARECIDA FERNANDES, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900212/2019. *Processo n° 30847/2014, Usuário: REINA SEMENTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Giacomini Migliorini 01 24/10/17 158.I. 14274898 Tatiana Cardoso Silveira 01 25/10/17 158.I(Contrato). 12992566 Walison Adriano De Jesus 01 12/11/17 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 11684396 Hiarrisson Fliegner Enout Nadur 01 24/10/17 158.I. 13906854 Silvia Ribeiro Goncalves Lima 03 23/10/17 158.I(Contrato). UNIDADE: CSSI. 11460979 Ana Paula De Oliveira Anacleto 01 01/11/17 158.I. 13109152 Lucilene Aparecida Pego Rod