Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 340 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/03/2019 A 15/03/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001917420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/03/2019 AUTOR DO FATO:ALEX DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 843 00290622120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/11/2020 AUTOR DO FATO:NELSON RAMALHO DE MORAES JUNIOR VITIMA:O. E. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0029062-21.2019.8.14.0401. Despacho: Retornem os autos à Secretaria para que seja designada audiência prelimi

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 516 Policial em: 08/10/2019 INDICIADO:WENDEL VALDO MAIA DOS SANTOS VITIMA:P. Z. O. S. N. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00209990720198140401 Despacho: 1 - Considerando a certidão à fl. 41, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 07 de outubro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECr

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBSON DA COSTA LEITE CARLOS ROBERTO FAUSTINO(OAB: 146956/MG) CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA - ME WELDER FREITAS PANNI EDILSON PANNI Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON FAVATO DE SOUSA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR DESTINATÁRIO: ANDE

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 competência da Justiça do Trabalho limita-se à execução das quotas das contribuições previdenciárias do artigo 195, I, "a", e II, 7196 - RAFAEL HENRIQUE PINHEIRO - ROBSON DA COSTA LEITE - WEMERSON LEANDRO DOS SANTOS da Constituição Federal, não alcançando as contribuições sociais de Terceiros destinadas a outras entidades e fundos; 4. intimem-se as partes, sen

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Vistos etc. Considerando o disposto nos artigos 765 e 879, §2º, ambos da CLT, bem como o contexto dos autos, concedo ao(s) interessado(s) o prazo comum de oito dias para, querendo, apresentar(em) impugnação ao laudo pericial contábil de liquidação de sentença, #id:04521fc, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de p

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 7551 INTIMAÇÃO das custas processuais e do depósito recursal), admito os recursos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7efeadb ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, proferida nos autos. Icam Engenharia e Projetos Ltda - Epp . Vistos etc. Tão logo haja manifestação(ões) da(s) parte(s) interessada(s) ou Considerando

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR DESTINATÁRIO: ROBSON DA COSTA LEITE ADVOGADO INTIMAÇÃO PJe-JT AUTOR ADVOGADO Fica V. Sª. intimado para tomar ciência do r. despacho abaixo AUTOR ADVOGADO transcrito: RÉU "Vistos etc. Considerando o disposto nos artigos 765 e 878 (in verbis: "Artigo RÉU RÉU 6120 GERALDO A

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR DESTINATÁRIO: LEVI CESARIO COSTA ADVOGADO INTIMAÇÃO PJe-JT AUTOR ADVOGADO Fica V. Sª. intimado para tomar ciência do r. despacho abaixo transcrito: AUTOR ADVOGADO "Vistos etc. RÉU Considerando o disposto nos artigos 765 e 878 (in verbis: "Artigo RÉU RÉU 878 - A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Pres

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região quando, após a coleta das provas orais, outras providências poderão ser determinadas, caso ainda necessárias. 8784 - R.D.C.L. - R.H.P. - W.L.D.S. Intimem-se partes e procuradores, aquelas sob as cominações legais, ficando a Secretaria do Juízo, autorizada a utilizar meios Tomar ciência do(a) Intimação de ID 098c54c. alternativos de intimação que assegurem a ciên