Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 705 do TJPA. ______________________ Márcio Silva Castro Diretor de Secretaria PROCESSO: 00000701220208140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 15/09/2020 AUTOR DO FATO:GESSIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO VITIMA:J. A. F. B. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0000070-12.2020.8.14.

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 767 Julgado em 25/06/2018. Publicação: Diário da Justiça do dia 17/07/2018) Desse modo, acolho as razões oferecidas pela representante do Ministério Público, por entender igualmente que a conduta investigada não é materialmente típica para o exercício de ação penal, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do art. 18 e 395, III, do CPP. Considerando o laudo toxi

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 943 da Capital PROCESSO: 00232847020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/08/2020 AUTOR DO FATO:LORENA BANDEIRA PENA AUTOR/VITIMA:JOHNATA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO AUTOR/VITIMA:MARIA DE JESUS FERREIRA MACHADO. Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0023284-70.2019.8.14.04

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 706 Processo nº 0010809-53.2017.8.14.0401 Partes: MARIA DE NAZARE PAIVA DO VALE e TARCISIO SERRA DE SOUZA Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 15 de setembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00122332820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA M

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS (OAB PR022597) RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: OS MESMOS 0000041 RECURSO CÍVEL Nº 5018585-32.2011.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRENTE: NILCEA MARIA DE SIQUEIRA PEDRA ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS (OAB PR022597) RECORRIDO: OS MESMOS 0000042 RECURSO CÍVEL Nº 5018579-25.2011.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRE

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRENTE: MARCOS KLEINER ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS (OAB PR022597) RECORRIDO: OS MESMOS 0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5018328-07.2011.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRENTE: LUIMAR PERLY ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS (OAB PR022597) RECORRIDO: OS MESMOS 0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5018269-19.2011.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 802 DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAProcesso nº: 085736725.2018.8.14.0301DESPACHO Considerando a Impugnação à Execução peticionada ao ID nº 7738138, intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.Belém, 07 de maio de 2019.RAIMUNDORODRIGUESSANTANAJuiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0541662-31.2016.

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 8963 previdenciária...",apurando o débito exequendo, observado o título executivo, aplicando-se, segundo a natureza de cada uma das obrigações, a Legislação, Normas e Súmulas pertinentes; 3. as contribuições sociais, e seus acréscimos legais, seguem a legislação previdenciária, observados o disposto nos artigos 22 e 43 da Lei 8.212/91, a aplicação de juros/tax

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO laudo pericial, independentemente de novas intimações para tal fim, valendo o lançamento do controle de perícia como AUTOR ADVOGADO ciência. Para o desempenho de sua função, pode o perito utilizar -se de todos os meios necessários, obtendo informações, AUTOR ADVOGADO solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d299fa5 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT; AUTOR ADVOGADO Considerando a documentação anexada à presente reunião de execuções, a partir da certidão lavrada