Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 660 da sentença coletiva, sendo desnecessária a providência de que trata o art. 94 da Lei n. 8.078/90”;Considerando-se, ainda, que o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0242449-39.2007.8.26.0100, ocorreu em 15/04/2010 (fl. 314); Considerando-se, mais, que o novo diploma pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 805 DE SOUZA (OAB 256000/SP) Processo 1022733-07.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Ferreira de Lima - - Marcelo Ricardo de Lima - - Celia Maria de Lima Martins - - Marimercia Ferreira - - Elaine Ferreira Lima - Genival Ferreira de Lima - - Selmo Ferreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1363 dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1878 Nobrega - Gr Galvão Contarin Me - Trata-se de embargos à execução oposto por ANA ROSALEN NOBREGA em face de G.R. GALVÃO CONTARIN ME, arguindo, preliminarmente, exceção de incompetência em razão do lugar, uma vez que sua residência é na cidade de Fartura/SP. No mérito argumenta ausência no títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2146 No mesmo passo, a requerida PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS apresentou sua defesa, alegando, preliminarmente, ilegitimidade de figurar no polo passivo e incompetência da justiça do trabalho. No mérito, afirma que cumpriu regularmente o ajustado entre as partes, bem como alega a ocorrência da prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3530 os autos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB 160231/ MG) Processo 1000435-72.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Paz Neri Vignola - Banco do Brasil S/A - Ciência aos interessados da vinda dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1665 Processo 1007718-65.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Residencial Alphaview Bairro Privativo - Ronaldo Leme de Moraes - - Elisangela Galvao da Silva - Vistos. Fls. 119/124: Anote-se e aguarde-se por cinco dias a eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3208 para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar nos autos que efetuou o pagamento do imposto objeto do apontamento em nome do herdeiro Luis Afonso Monzillo. Por fim, considerando a informação do herdeiro de que não está sendo repassado os valores nos termos acordados, manifeste-se a inventariante em cinco (5) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2357 como seu). É necessário, entretanto, a presença de atos que levem à convicção de que o direito do proprietário foi contraditado, mediante forma clara, para que se patenteie a inversão do título da posse. Essa prática pelo menos deverá convencer de que o proprietário não era dado desconhecer os atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2374 título executivo judicial em favor do autor, nos valor de R$ 456.706,48 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros de mora de 1% ao mês