Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 294 Decisão (quarenta e oito) horas, sob pena de execução dos valores correspondentes. 4. Cumprido o item 02, intime-se o autor para retirar a sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Após, remeta-se o presente processo à Contadoria para liquidação da sentença Id. 192d4c1, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja o descumprimento das obrigações de fazer acima mencio

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA. ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE CELTISTA PARA ESTATUTÁRIO. POSSIBILIDADE. REEXAME NECESSÁRIO NEGADO. 1. O mandado de segurança é ação constitucional que obedece a procedimento célere e encontra fundamentação no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal: "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou a

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TANIA MARIA DE LIMA ARRUDA VALDECIR CALÇA(OAB: 5247/MT) MOVELFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP 664 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA DE LIMA ARRUDA PODER JUDICIÁRIO CUIABA, 19 de Setembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIA MARTINS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Fundamentação Proc

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 15684 Econômica Federal), a parte autora deverá informar, em petição em INTIMAÇÃO apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c41838e CPF/CNPJ, banco, número do banco, número da agência SEM dv e proferido nos autos. número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou DESPACH

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16737 O Imposto de Renda será calculado mês a mês, incidindo sobre pela ré, sob pena de ser excluída da autuação do processo. todas as verbas de natureza salarial que, somadas àquelas já Sem prejuízo, e buscando solucionar o processo se forma célere e recebidas no curso do contrato, ultrapassarem o limite de isenção amigável, com fundamento na Portaria GP-CR

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidente? Justificar. A AUTORA ESTÁ PARCIAL E PERMANENTEMENTE INCAPAZ PARA O TRABALHO PELA SEQUELA DEFINITIVA APRESENTADA, PODENDO TRABALHAR NA ATIVIDADE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA COM MAIOR ESFORÇO FÍSICO. II) Se a autora ainda pode trabalhar nessa mesma atividade, houve redução de sua capacidade para executá-la, ainda que tenha sido mínima tal redução? Justificar. SIM, A AUTORA PODE TRABALHAR NESSA MESMA ATIVIDADE, TENDO HAVIDO REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA. III) É possível

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001869-10.2019.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS ANTONIO PANIGHEL ADVOGADO: SP211746-DANIEL ASCARI COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001873-62.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PAULO ZILDEMAR DA SILVA ADVOGADO: SP425391-MATHEUS ALVES PESSOTA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001885-94.2018.4.03.6306 CLA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 546 Notificação Processo Nº RTOrd-0000813-52.2017.5.23.0006 RECLAMANTE AISLON EDINARDO ALVES CARDOZO ADVOGADO LEANDRO RIPOLI BIANCHI(OAB: 12856-O/MT) ADVOGADO GIUSEPPE ZAMPIERI(OAB: 10603/MT) RECLAMADO COMERCIO E LOGISTICA PAO E ARTE LTDA ADVOGADO KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 16749/MT) RECLAMADO P A ALIMENTOS LTDA ADVOGADO KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 16749/MT) INTIMA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 255 habilitação deverá ser providenciada pelos próprios interessados. Juízo. 9) Devidamente levantadas as certidões, remetam-se os autos ao 2) Promova-se pesquisa online, no sistema INFOJUD, a fim de arquivo provisório, onde deverão permanecer aguardando verificar a existência de bens registrados em nome da Executada manifestação da parte interessada ou notí

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 642 RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB: 4635/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) Servidor Processo Nº ATOrd-0001214-56.2014.5.23.0006 RECLAMANTE FRANCIMAR FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO EMANUEL DANIALLEN DO AMARAL GOMES(OAB: 18323-O/MT) ADVOGADO WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA(OAB: 10907-O/MT) ADVOGADO TASSIA DE AZE