293 resultados encontrados para maria de lima cavalcante - data: 17/08/2025
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Rio Branco-AC, terça-feira 18 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.375 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO solução de demanda repetitiva no âmbito do Tribunal local. Intimem-se. ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0708358-76.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Cleidiane Batista Cabral - REQUERIDO: Municipio de Rio Branco - Ante o exposto, não acolho a alegação de omissão na decisão recorrida, razão por que conheço e rejeit
Designo realização de perícia médica para o dia 04/02/2013, às 16h, na especialidade de Psiquiatria, aos cuidados da perita, Drª. Raquel Szterling Nelken, a ser realizada na sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 - 4º andar - Bela Vista - São Paulo (SP), conforme agendamento no Sistema do Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que com
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 320 ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) MUNICIPIO DE PAULO JACINTO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) DE VACINAÇÃO CONTENDO A VACINAÇÃO COMPLETA PARA COVID-19, caso contrário, não será permitida a entrada nas RÉU ADVOGADO dependência da Vara. Partes, procuradores e testemunhas que optarem por participar da audiência em ambiente externo ao da Vara do Tr
Designo realização de perícia médica para o dia 04/02/2013, às 16h, na especialidade de Psiquiatria, aos cuidados da perita, Drª. Raquel Szterling Nelken, a ser realizada na sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 - 4º andar - Bela Vista - São Paulo (SP), conforme agendamento no Sistema do Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que com
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 7 Nº Autos na Internet: 2003.001456 Comarca : PEDREGULHO Autor(es): AUTO POSTO RIFAINÃO LTDA. Adv(s). Dr(s).: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFÂINA Adv(s). Dr(s).: RONALDO GOMIERO EP-3831/10 - Nº de ordem cronológica: 00170/11 Processo: 537/99 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 19
Edição nº 227/2010 Brasília - DF, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 2ª Turma Cível 071ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 019664-0 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Impetrante(s) E. F. B. Impetrante(s) H. L. C. Paciente G. S. F. M. Advogado(s) ERIK FRANKLIN BEZERRA e outro(s) Origem SEXTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090111005469 - EXECUCAO DE ALIMENTOS (28711-2/0
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 330 Juízo a Ação Penal de Nº: 212-68.2006.8.06.0163, em desfavor de Claudionor de Lima Cavalcante, vulgo gTartaruga h, brasileiro, solteiro, pintor de parede, natural de Fortaleza/CE, nascido aos 09.10.1981, filho de Delmar Barros Cavalcante e de Maria de Lima Cavalcante, residente no Sítio Carnaúba II, São Benedito/CE, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. E p
Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 11/09/1989 em BRASÍLIA/DF, f. PAULO MAURO BEZERRA DA COSTA/RAIMUNDA NONATA DE FREITAS DA COSTA. Ela: brasileira, solteira, do lar, res.n/C, nasc: 06/03/1992 em VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, f. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES/MARIA DO SOCORRO DA SILVA. 100222-FRANCISCO THYAGO DE OLIVEIRA/PRISCILA MARIA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, salgadeiro, res.n/C, nasc: 25/10/1988 em SOUSA/PB, f. JOSÉ LIONALDO
Edição nº 97/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ÔNUS PROCESSUAIS. 1. Nos termos do artigo 26 do CPC, cabe à parte desistente suportar os ônus da sucumbência, incluindo o pagamento de honorários de advogado. 2. Recurso conhecido e não provido. Unânime. NEGA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 71 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, deverão todos os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus endereços eletrônicos e telefones para contato, de modo a viabilizar, posteriormente, se for o ca