Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 53 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2017 2170497-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0004065-13.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 960 Fuschini & Fuschini Ltda Me - Fica intimado o embargado para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Vera Lucia Benedetti de Albuquerque (OAB: 61319/SP) - Delmir Messias Procopio Covacevick (OAB: 148438/SP) - Pateo do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 709 dos Santos (OAB: 79893/SP) (Fls: 38) - Advogada: Rita de Cassia Araujo D´oracio (OAB: 146810/SP) (Fls: 11) 0019792-62.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Revisor Christine Santini - Apelante: Lojas Riachuele S/A - Apelante: Corion Vest Ltda. - Apelado: Rafaela de Lima Pereira (Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção, e 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para financiamento das prestações por acidente do trabalho.Como se vê, não há que se falar em inconstitucionalidade, mesmo porque a contribuição questionada incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção vem em substituição à contribuição incidente sobre a folha de salários, a cujo pagamento estaria obrigado na condição de empregador, mas foi dispensado pela Lei n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Decido.Conforme se verifica às fls. 103/123, a parte autora repete neste feito pretensão já veiculada nos Autos n. 0002336-76.2009.403.6002, qual seja, a desconstituição da aposentadoria por tempo de contribuição que lhe foi concedida em 12/12/2003 (NB 42/131.022.982-9), com posterior concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição, computando-se no cálculo do salário de benefício o tempo de contribuição anterior e posterior a data da implantação do atual ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 86 2113035-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1000534-16.2017.8.26.0588; Assunto: Contrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 60 SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva (OAB: 254896/SP); Agravado: GIOVANNI BATISTA GIULIANI (Espólio); Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Agravada: MARIA DE LIMA GIULIANI; Agravado: HUMBERTO AUGUSTO DE LIMA GIULIANI; 2170932-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1995 Nº 0149387-08.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Giovanni Batista Giuliani (Espólio) - Embgte/Embgdo: Humberto Augusto de Lima Giuliani (Inventariante) - Embgte/Embgdo: Maria de Lima Giuliani - Embgte/Embgdo: EPG Empreendimentos e Participações S/A - Embgte/Embgdo: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1528 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 716 CAPUANO (OAB: 150345/SP) 0010346-34.2008.8.26.0356 (990.10.235308-7) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Maurício Ferreira Leite, Revisor: Des.: Ademir Benedito - Apelante: Silvio Marcos Fernandes Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Negaram provimento ao recurs