Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1599 Cardoso Uwahara - - Joao Marcio de Campos Leite - - Ana Maria Barbosa - - Irides Scanavaca Maia - - Cleide Queiroz Dreguer - - Nair Maria dos Santos Zacharias - - Severino Alves Ferreira - - Luiz Carlos Vitalino - - Maria de Lourdes Paes Jassinto - Antonio Duru - - Jose Bueno de Oliveira - - Ricardo Fratic Bacic - - Ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3331 pelas partes e, assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a presente ação. A sentença transita em julgado nesta data ante o caráter irrecorrível da decisão. No mais, determino o arquivamento provisório (6161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3179 deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva” (Enunciado FONAJE nº 80), observado que não haverá intimação pela serventia judicial para o complemento das custas, limitando-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1559 DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por Danos Morais. Decisão que indeferiu o pedido de produção de prova pericial. INCONFORMISMO da requerida deduzido no Recurso. NÃO CONHECIMENTO. Decisão que não integra o rol taxativo do artigo 1.015 do CPC de 2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2181387-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 989 e livre convencimento, eis que, numa análise perfunctória, não vislumbrou a presença dos requisitos previstos no art. 300, do Código de Processo Civil, preferindo aguardar a vinda da defesa do ora agravado. Os argumentos expendidos no agravo não apresentam a relevância necessária para afastar, de plano, a decisão recorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1904 Comprovante do depósito: fls. 17) Número da Conta Judicial: fls. 18) Data do Depósito: fls. 19) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito): 20) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. PARA MAIOR AGILIDADE, DEVERÃO OS EXEQUENTES PROVIDENCIAR TAMBÉM A JUNTADA DE FORMULÁRIO, CONFO

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.705 X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 167 acordo, em razão da proximidade. Ciência ao MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARILENE ZORNIO SILVA (OAB 102292/SP), AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP) Processo 1000109-95.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.F.T.S. - - A.Z.S. - Vistos etc, Fls. 103: Sobre a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 167 acordo, em razão da proximidade. Ciência ao MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARILENE ZORNIO SILVA (OAB 102292/SP), AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP) Processo 1000109-95.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.F.T.S. - - A.Z.S. - Vistos etc, Fls. 103: Sobre a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 256 tendo por fundamento o princípio da dignidade humana (art. 1º, III, da Constituição Federal). Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito. Recurso provido, para anular a sentença e determinar o processamento da ação” (TJSP - AC nº 933.9605/7-00, 13ª Câmara de Direito Público, Rel. D