Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0107735-3 0139679-5 0432552-8 0196026-9 0160043-6 0104637-4 0390511-4 0044125-3 0252526-9 0152098-0 0489131-3 0102195-5 0158166-9 0190808-6 0196189-5 0304694-3 0354011-9 0530690-7 0360438-6 0216548-8 0334435-5 0269320-8 0586883-1 0288826-1 0308808-5 0295217-4 0231600-8 0313783-3 0132727-9 0132727-9 0635076-3 0146440-3 0143959-5 0292309-2 0310933-7 0085126-1 0057781-7 0138464-3 0302973-3 0869398-8 0524078-3 0829441-5 1000127-9 0170410-5 0307121-4 0654725-1 04890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0809738-8 0242168-3 0657823-1 0163922-8 0158046-3 0267381-2 0105627-4 0310207-6 0323099-2 0247657-0 0990916-9 0082977-0 0278317-3 0135027-1 0065484-8 0319387-7 0285709-2 0081126-5 0249673-5 0084016-5 0992162-8 1038210-9 0035229-4 0236772-0 0359856-2 0105121-8 0874677-8 0181416-9 0156536-5 0735074-7 0338381-7 0197001-1 0050110-6 0271279-2 0063290-1 0275449-7 0234691-4 0359890-1 0314902-8 0170998-9 0183962-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0242688-0 0325004-0 0274351-6 0158437-4 0046507-0 0247846-9 0759411-2 0303166-3 0197823-8 0371368-2 0584105-1 0308716-0 0324627-9 0324628-7 0368804-1 0823141-7 0346075-5 0761835-8 0307964-7 0274136-1 0225380-5 0259659-1 0107422-8 0050540-4 0314262-7 0314876-4 0230723-9 0280087-8 0191987-7 0819934-1 0303515-1 0134992-7 0155884-0 0280089-4 0805719-2 0150672-4 0309237-6 0316616-2 0331600-7 0824303-2 0097726-4 0879189-9 0213409-6 0144016-3 0093464-6 0183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0218112-1 0250552-7 0074589-3 0800188-5 0521076-0 0073608-2 0359647-5 1037055-9 0367373-8 0198610-8 0118154-4 0232189-1 0289405-3 0515016-4 0162192-9 0251858-7 0295651-4 0592271-1 1069692-0 0232895-3 0282949-7 0231964-8 0359661-6 0256636-2 0243280-5 0194111-1 0279290-1 0053575-7 0226353-1 0213727-1 0236993-2 0280057-1 0059780-7 0345524-3 1039394-0 0963005-4 0339124-0 0326544-4 0224885-4 0049766-9 0116228-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0218112-1 0250552-7 0074589-3 0800188-5 0521076-0 0073608-2 0359647-5 1037055-9 0367373-8 0198610-8 0118154-4 0232189-1 0289405-3 0515016-4 0162192-9 0251858-7 0295651-4 0592271-1 1069692-0 0232895-3 0282949-7 0231964-8 0359661-6 0256636-2 0243280-5 0194111-1 0279290-1 0053575-7 0226353-1 0213727-1 0236993-2 0280057-1 0059780-7 0345524-3 1039394-0 0963005-4 0339124-0 0326544-4 0224885-4 0049766-9 0116228-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, a partir de 07/02/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundacao Helena Antipoff, 11023876 Hugo do Carmo Dias – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 17/11/2014 A 28/11/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13327556 Ana Carolina de Vasconcelos Ministerio – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2014 A 17/11/2014 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 COMUNICAÇ