Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 7662 do(a) patrono(a) já cadastrados no sistema, dando-se, após, ciência SÃO PAULO/SP, data abaixo. ao(à) favorecido(a), via DEJT. DENISE ANDRADE DE MORAIS Ainda, LIBERE-SE em favor do patrono da reclamante o importe de R$ 529,35 do depósito realizado junto à Caixa Econômica Federal, referente aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO expedindo-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARIA DE LOURDES REIS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA DE LOURDES REIS SILVA e outros formulam pedido de habilitação nesse processo, em razão do falecimento do autor, Joaquim Francisco da Silva, ocorrido em 11/08/2009 (fl. 202). Trata-se de ação com decisão transitada em julgado em 20/04/2007 (fl. 175/v).Não houve oposição da ré ao pedido de habilitação (fl. 231/232).A Lei nº 8.213/91 expressamente regula a hipótese de habilitação em matéria previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 VARA:2ª VARA PROCESSO :0500292-14.2015.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Piracaia ADVOGADO : 304046/SP - Vanderson Silva de Souza EXECTDA : Marilda Aparecida Brigido e e Outros VARA:1ª VARA PROCESSO :0500293-96.2015.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Piracaia ADVOGA

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RECORRIDO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436/TST). ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. Alegação(ões): ADVOGADO - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10; nº 37; nº 42 do excelso Supre

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 11183 EXEQUENTE MARIA DE LOURDES REIS PATRICIO WENDELL MACIEL RIBEIRO(OAB: 108093/MG) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) ALCIR RODRIGUES FERREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) Resolução CNJ n. 345, de 9/10/2020, e na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/9/2021. ADVOGADO Para adequação da pauta, redesigna-se a audiência de inst

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB: 96697/MG) ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB: 189445/MG) SANDRA PINTO BRANDAO SOARES MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS(OAB: 167843/MG) SIDNEI PEDRO VENTURA MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS(OAB: 167843/MG) VANILDA MARIA DOS REIS MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS(OAB

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2584 art. 485, I, do CPC. Acerca da diligência SISBAJUD, constata-se, no próprio expediente DISPOSITIVO (Id 5107d86) que o valor fora desbloqueado. Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a Acerca do levantamento do protesto extrajudicial deve a executada, preliminar de inépcia da inicial, para extinguir o processo, sem munida da sentença que ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 867 DECISÃO 0837220-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Matilde Santana Costa Cidade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0837220-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZ

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2589 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Lei 13.467/2017 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA Recurso de Revista Lei 13.467/2017 Recorrente(s): COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA RECURSO DE REVISTA Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXECTDA : Quatro Cantos Empreendimentos Imobiliari VARA:1ª VARA PROCESSO :1500608-39.2017.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXECTDA : Quatro Cantos Empreendimentos Imobiliari VARA:2ª VARA PROCESSO :1500609-24.2017.8.26.0450 CLASSE