10.001 resultados encontrados para maria de lourdes ribeiro - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 173 advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimaçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2583 (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 1003133-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - I.C.F. e outro - Fica intimado o patrono do requerente de que a Certidão de Honorários encontra-se disponibilizada
Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 839 Processo 0800749-58.2021.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Autora: Maria Santana Ribeiro da Silva ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS) ADV: JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA (OAB 24155/MS) Intimação das partes d
aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, onde deve constar que o faz sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. Faz-se necessário que o nome e endereço completos da parte autora se façam presentes no documento, para que o documento seja capaz de comprovar sua residência no município de Franca/SP ou em algum município competência do JEF de Franca. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
0011084-38.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306036216 AUTOR: DIVINO ANSELMO DE SOUZA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0011118-13.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306036204 AUTOR: MARCO ANTONIO CAMPOS SOUTO DE JESUS (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP19208
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA 3799 porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ec6c74 a. Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) Jkm Participações e Assessoria Empresarial Ltda. JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) Paulo Augusto Kahale Raimundo JOSÉ JORGE
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 11 prejuízo de seu sustento e de sua família, na forma da lei, pugna a Dê-se ciência. Agravada pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, II - Prossiga-se na execução, com a tentativa de penhora dos consoante o disposto nos artigos 98 e 99 do CPC e do artigo 4º da veículos lei nº 1060/50, tendo em vista que a mesma possui como descritos no documento
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 9268 Ademais, verifico que na ata de audiência de ID. 7410e93, foram quanto a indireta, em relação aos débitos trabalhistas, quando atua aceitos a defesa e os documentos juntados pelo Município, como contratante de qualquer serviço terceirizado. inclusive, com vista ao Reclamante, de modo que, não houve a Porém, o disposto no artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93 s
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 253 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 032017510012346 MARIA DE LANA ACACIO 072017510017789 MARIA DE LIMA REIS 042017510009418 MARIA DE LOUDES DIAS DE ABREU 102017510005794 MARIA DE LOUDES SOUSA ROCHA 192017510007675 MARIA DE LOUDES VASCONCELOS DA SILVA 072017510017530 MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS 082017510005580 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 032017510018222 MARIA DE LOURDES ALVES FRANQUILIN 102017510006592 MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA 072017510016635 MARIA