Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DE LOURDES ULHANI TOBIAS LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) 12086 critério de cada um” e, por isso, “sem critério algum”, vez outra, transgride-se não somente o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.078/90 (C.D.C.), como, também, os limites da competência territorial e Jurisdicional do Egrégio Tribunal

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL MARTINES ADVOGADO: SP265521-VAGNER CESAR DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006982-94.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP268598-DANIELA LOATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006983-79.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLARETI G

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL MARTINES ADVOGADO: SP265521-VAGNER CESAR DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006982-94.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP268598-DANIELA LOATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006983-79.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLARETI G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 564 WAGNER CORREIA DE SAMPAIO OAB/SP 152803 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 281.01.2003.002028-8/000000-000 - nº ordem 2116/2003 - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X SHOJI KIDA - Fls. 516 - Se em termos a minuta apresentada, fica desde

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Implementado o mecanismo de aferição de desempenho, com efeitos financeiros retroativos a 11/2010, a gratificação em foco deixou de ser uma vantagem extensível aos servidores inativos nos mesmos moldes que aos ativos a partir dessa data. Portanto, deve ser revista a gratificação percebida pela parte autora, somente quanto aos meses não prescritos, anteriores a novembro de 2010, quanto às competências em que tiver ocorrido diferença entre ativos e inativos, A correção monetária e os

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Implementado o mecanismo de aferição de desempenho, com efeitos financeiros retroativos a 11/2010, a gratificação em foco deixou de ser uma vantagem extensível aos servidores inativos nos mesmos moldes que aos ativos a partir dessa data. Portanto, deve ser revista a gratificação percebida pela parte autora, somente quanto aos meses não prescritos, anteriores a novembro de 2010, quanto às competências em que tiver ocorrido diferença entre ativos e inativos, A correção monetária e os

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora dos cálculos apresentados pela parte Ré. Concedo ao patrono da parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que especifique para qual advogado e seu respectivo CPF deverá ser expedida a Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, caso haja condenação, bem como para juntada de cópia do contrato de honorários, caso pretenda o destacamento do montante da co

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001796-61.2010.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303017680 - VANESSA PASQUAL DECOME (SP249048 - LÉLIO EDUARDO GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0007375-24.2009.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303017618 - BALBINA OLINDA DE ALMEIDA (SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS, SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 472 possível a avaliação por Oficial de Justiça, tal como certificado a fls. 270-vº, deverá ser nomeado profissional de confiança do Juízo, ressaltando-se que a exeqüente é beneficiária de justiça gratuita. Após a avaliação, tornem conclusos para apreciação do pedido de adjudicação formulado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 485 Ministério Público. - ADV ELISABETE PERES OAB/SP 127086 Processo nº 2002.005.234 – (1052/02) – Execução – AMÂNCIO CATALANO X MARIA SERGINÁRIA ROCHA – fls. 122 – 1) Oficie-se à Ciretran para que informe sobre a existência de veículos em nome da executada. O ofício deverá ser retirado de ca