Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3046 450.01.2008.003995-0/000000-000 - nº ordem 774/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANESIO GRANADO FERREIRA X BANCO REAL S/A - Fls. 242 - Processo nº 774/08 Diante do quanto informado a fls.237-A/238 e 239/241, reconsidero o despacho de fls.232, para tornar sem efeito o 2º parágrafo

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 04/10/2010 MPF: Não DPU: Não 0099 PROCESSO: 0001905-02.2011.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DIRCEU OLIVEIRA PAES ADV. SP191632 - FABIANO BANDECA e ADV. SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0100 PROCESSO: 0001932-56.2009.4.03.6315 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: IZILDA APARECIDA FONTES FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2222 pretensão deduzida na inicial. Não há condenação em custas, nem honorários advocatícios, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 450.01.2010.00

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001968-26.2008.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA DO ROSARIO SOUZA LIMA ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003120-36.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318013615 - ITELVINA GRESPI MARCONDES (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002234-37.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318013611 - AUGUSTO ALVES PIMENTA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP305419 ELAINE DE MOURA) X INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Após transmissão da(s) RPV(s), aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Int. 0001968-26.2008.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6318005355 - MARIA DO ROSARIO SOUZA LIMA (SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) I - Homologo os cálculos dos valores atrasados e mais a sucumbência emR$ 10.181,06 , com a data da conta em novembro 2013. II - Em face do disposto na Resolução

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDÊNCIA. LEI 11.960/09. ART. 1º-F DA LEI 9494/97. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DETERMINANDO A APLICAÇÃO IMEDIATA DOS JUROS NO TERMO DA LEI. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao re

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003010-71.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318017448 - ADRIANA GOMES BONFIM (SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI, SP079750 - TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000610-60.2007.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318017453 - ANTONIA APARECIDA DE ALMEIDA (SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003613-13.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318007260 - ANTONIO TAVARES DA SILVA (SP115774 - ARLETTE ELVIRA PRESOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004595-32.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318007248 - IRMA MARIA LARA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003127-96.2011.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006394-47.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318010780 - MOACIR TOME DE OLIVEIRA (SP200538 - RENATO VITORINO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002564-05.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318010801 - LEILA BAPTISTA MARIANO (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003767-31.2013.4.