Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 EDGARD PORTELLA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. - IMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB. - LITISCONSORTE NECESSÁRIO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001.

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnóbio Alves Teodósio INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO N° 0000343-12.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Delegacia de Polícia Federal Em Patos. REQUERIDO: I. J. Q. de A.. ADVOGADO: Eugenio Gonçalves da Nobrega. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO JUDICIAL CONTRA MAGISTRADO. Promoção d

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0804645-27.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE MANGABEIRA – SUCITANTE: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA C

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 24 APELAÇÃO N° 0108804-65.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Rafael Pontes Vital, Refrescos Guararapes Ltda E E Cola-cola Industria Ltda. ADVOGADO: Joao Loyo de Meira Lins Oab/pe 21415. APELADO: Custodio D’almeida Azevedo Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto Oab/pb 121896.

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 CONCELOS TORRES R$ 41.503,98; ISLA VANESSA BENTO MONTENEGRO R$ 16.045,97; ISLENE DA SILVA RAMOS R$ 28.980,39; IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO R$ 6.620,09; JACKELINE NUNES DA SILVA R$ 13.032,83; JACKSON FERNANDES ARAGÃO SEGUNDO R$ 22.164,27; JAIRO FERREIRA GONÇALVES R$ 5.512,44; JAMILTON JOSE CORDEIRO R$ 24.258,81; JANETE OLIVEIRA FERREIRA R$

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 Campos Lira – OAB/PB 16.871 e Davi José Teixeira Alcântara - OAB/PB 20.800. Na sessão de 16.05.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº 080008576.2016.8.15.9999. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comar

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 carinho, ele disse assim: “O Juiz é sempre parcial”, eu perguntei “parcial”, Professor Paulo Maia? Ele disse sim, José Ricardo, ele tem que ser imparcial perante as partes, mas parcial perante o direito porque a partir do momento em que ele está decidindo, abraçando uma tese, caminhando por um entendimento ele manifestou sua parcialidade