TJPB 02/10/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

DA SILVA ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0804645-27.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE
MANGABEIRA – SUCITANTE: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. SUCITADO: JUÍZO DO
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE RECURSO INOMINADO: 0827128-57.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR. - RECORRIDO: ROQUE LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DAVID SARMENTO CAMARA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800551-69.2015.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO. – RECORRENTE: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO: MARIA DO ROSÁRIO GUEDES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0833127-54.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. - RECORRIDO: JAILTON JUSTINO BENTO. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NÓBREGA DIAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803821-04.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: WALLISSON THIAGO CARDOSO TORRES. ADVOGADO(A/S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 0827291-66.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS. RECORRIDO: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820605-58.2017.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS. ADVOGADO(A/S):
JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0804192-38.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MANOEL QUIRINO DA SILVA, ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO:
SERASA S.A. ADVOGADO(A/S): ANDRE FERRAZ DE MOURA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804531-88.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DO PRADO NETO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801063-88.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: ADRIANA MARCELINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0811614-30.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES. - RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DA FRANCA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO
JORGE DA FRANCA PEREIRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804265-44.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: DIEGO JOSÉ ANDREW GUEDES
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO DE FARIAS. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801309-21.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO/RECORRENTE: FILIPPE PAULINO SOARES. ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31)PJE - RECURSO INOMINADO:
0845156-39.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FURTADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MYCHELLE MEDEIROS F. DE OLIVEIRA. - RECORRIDO: BANCO AGIPLAN E AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804922-15.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RONALDO CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA P. DIAS MORAIS - RECORRIDO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.33)E-JUS – HABEAS
CORPUS: 3000359-43.2015.815.9001 (Nº DE ORIGEM 3000440-37.2015.815.2002) ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - IMPETRADO:
M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTES:
ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO E AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.34)E-JUS – MANDADO DE SEGURANÇA: 3000625-29.2012.815.9003. (Nº ORIGEM:
200.2011.918.812-2). 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: MARIA ZULEIDE RAMALHO. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS. - IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009240-91.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 EMBARGANTE: CREFISA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. ADVOGADO(A/S): GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA. - 02 EMBARGANTE: BAMÉRCIO S/A – PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO(A/S): GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: GERALDO JOSE DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36)E-JUS - APELAÇÃO: 3000941-54.2016.815.2002. JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE: MARIA LUCIA COSTA FREIRE MEDEIROS DE ARAUJO.
ADVOGADO(A/S): CICERO SOARES FERNANDES - APELADO: MARIA ERNALENE DANTAS. ADVOGADO(A/
S): JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3009434-91.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL DE SOUZA BRANDÃO. ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. - RECORRIDO:
DAKOTAPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S.A. ADVOGADO(A/S): DANILLO
CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3008477-90.2014.815.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO. - RECORRIDO: RAFAELA BRAGA ANDRÉ. ADVOGADO(A/S): LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 304105917.2012.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. - RECORRIDO: SANDRA MARIA FLORENCIO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): MARIA APARECIDA
AMARAL DE MENEZES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000646-82.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - EMBARGADO: LEONARDO SOARES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.41)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3016725-78.2010.815.2003 (200.2010.925.537-8). 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(A/
S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS. - RECORRIDO: ROBERTO JOAO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.42)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3049010-62.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NIVALDO FORMIGA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - RECORRIDO:
LOCALIZA RENT A CAR S/A. ADVOGADO(A/S): MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.43)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3029481-23.2013.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ARETUZA DE SOUZA LACERDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANO VINICIUS LACERDA DE PAIVA. - RECORRIDO: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA (GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL). ADVOGADO(A/S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.44)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009318-85.2014.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA E SANDRA VAZ DE
MIRANDA. ADVOGADO(A/S): ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA – 01 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.. ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. 02 RECORRIDO: CLUBE
TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S): RONILTON PEREIRA LINS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.45)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3000155-81.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVAN NUNES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTE DE CASTRO. - RECORRIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.46)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3024302-11.2013.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDRE CHATEAUBRIAND DE MELO PEREIRA. ADVOGADO(A/
S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES - RECORRIDO: NATÁLIA LOPES DE SOUZA DUARTE. ADVOGADO(A/
S): DIOGO LEITE HENRIQUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.47)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3045463-14.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HUMBERTO
HERMINIO BATISTA. ADVOGADO(A/S): RAYD SANTANA FERREIRA. - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.48)FISICO RECURSO INOMINADO: 0001592-21.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALAGOINHA –
RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO:
SEVERINA MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 29 DE SETEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

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COMARCA DA CAPITAL. 9A. CIVEL. EDITAL D E C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
130471020138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: JOSÉ KLÉCIO DA SILVA, CPF Nº: 031.838.684-40, residente
em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos
termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido
o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 28/09/2017. Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 149340520088152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
INTIMANDO: CRIART COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 02.595.816/0001 residente em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: Para no prazo de 15 dias,
cumprir voluntariamente à sentença, com base no art. 523, do CPC/15. Para que não se alegue ignorância, e
expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 28/09/2017. Téc. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
222394020088152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem, e a quem interessar possa, quetramita nesta vara uma acao de
inventario, processo acima referido, e por se encontrarem alguns herdeiros em lugar incerto e nao sabido,
mandou o mm juiz expedir o presente edital de intimacao, PARA INTIMAR OS HERDEIROS JOAO MANOEL DA
SILVA ANDRADE, JOSELIA DE ANDRADE BARBOS, JOAB DA SILVA ANDRADE E JAILSON DA SILVA
ANDRADE, PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E NO
ENCARGO DE INVENTARIANTE. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o mm juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no diarioa da justica, e afixadono local de costume. dado e passado nesta cidade de
joão pessoa, aos 28 dias do mes de setembro de 2017. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Analista Judiciario,
digitei. Sergio Moura Martins - juiz de direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
271592320098152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramita nesta vara uma acao de
inventario, acima referida, e que um dos herdeiros, alvaro andrea magliano junior, encontra-se em lugar incertoe
nao sabido, sendo o presente edital para INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS 673/673V, COMO TAMBEM SE
MANIFESTAR A RESPEITO DAS PETICOES DE FLS 747 E 749/750, EM CINCO DIAS. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital, que sera publicado uma vez no diario da justica, e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 28 dias do mes de setembro de 2017.
Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Analista Judiciario, digitei. Sergio Moura Martins - Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0800.630-84.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Guarda, processo nº.
0800.630-84.2016.815.2001, promovida por CLECIA BATISTA DE SOUZA, em face de EDNO DA SILVA. E, para
que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique a
promovente intimada, para que venha atualizar, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar os endereços das partes
não localizadas, notadamente o seu próprio endereço, para que o feito possa ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa, atentando, se for aplicável ao caso,
para o disposto no art. 256, II, do novo CPC, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem
resolução do mérito, por abandono da causa em face de não ter cumprido providência necessária para o regular
andamento da ação, ex vido art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC... Dado e passado nesta cidade e
Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 13 dias do mês de setembro de 2017. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 085911225.2016.8.15.2001 Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento
de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por MARICELIA
LIMA DA SILVA em face de AURORA JOANA DA SILVA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de AURORA JOANA DA SILVA, sua incapacidade
para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARICELIA LIMA DA SILVA
mediante compromisso. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito. Ivone Vieira Lopes
Silva Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 19/09/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito Titular da 4ª vara de família
da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação de Interdição nº
0819439-25.2016.8.15.2001, requerida por MARIA EUNICE PAIVA CHAVES, na qual a MM. Juíza de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID. 6370682, em data de 29/11/2016, na qual decretou
com fulcro nos artigos. 747 a 759 do NCPC, a interdição de IVETE PAIVA CHAVES, para todos os atos da vida
civil, e nomeando sua curadora a Sra. MARIA EUNICE PAIVA CHAVES, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 29 de Setembro de
2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito Titular da 6ª vara de família da
Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição nº
0819225-97.2017.8.15.2001, requerida por WALKER LÚCIO GUIMARÃES DA SILVA, na qual o MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID. 9955182, em data de 27/09/2017, na qual
decretou com fulcro nos artigos. 747 a 759 do NCPC, a interdição de MARIA ALICE BEZERRA SERAFIM, para
todos os atos da vida civil, e nomeando seu curador o Sr. WALKER LÚCIO GUIMARÃES DA SILVA, mediante
termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 29 de
Setembro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PRAZO 20 dias. Dra. Maria
das Graças, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER,
a todos quanto o presente Edital de Divórcio Litigioso virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem
que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Divórcio Litigioso nº 0826799-74.2017.8.15.2001, requerida por
Valéria Roberto da Silva, e para que mais tarde não alegue ignorância, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o
presente Edital de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, para citar e intimar o Sr. VALDECI AUGUSTO DA SILVA, brasileiro,
casado, desempregado, residente em lugar incerto e não sabido, para contestar, querendo, a ação, no prazo legal
de 15 dias úteis, com a advertência de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pela parte autora. João Pessoa, Aos 29 de Setembro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira
Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0855152-61.2016.8.15.2001PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de MARIA
AIRES ARCOVERDE nomeando SANDRA MARIA ARCOVERDE BARRETO para responder pela vida civil da
interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
20 dias do mês de setembro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0844771-91.2016.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER
quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS movida por SANDY ALLY NOGUEIRA em face de
ANDERSON GUIMARÃES CALAZANS. Pelo presente fica INTIMADA SANDY ALLY GUIMARÃES que se encontra
em local incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias,atualizando, caso convenha pela continuidade da demanda o endereço sob pena de
preclusão e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa, 25.09.2017.ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081299913.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação de Divórcio