2.956 resultados encontrados para maria do socorro martins carvalho mendo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 102128/2021, R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA n.º 4.091/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA n.º 5.583/2019-MP/PGJ, no período de 22/02 a 05/03/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁR
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 0789/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Instituc
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de agosto de 2021. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Juríd
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 03/08/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de agosto de 2021. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 0776/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERA
Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA, estabelecidas pela PORTARIA n.º 0392/2021-MP/SUB-JI, no período de 05/07 a 03/08/2021, a contar de 19/07/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de agosto de 2021. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça
Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 PORTARIA Nº 0751/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institu
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 PORTARIA Nº 0769/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institu
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GED