Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE : UBERLÂNDIA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2 MaSP-DV 10540292 6464820 3398732 6711394 3659687 9674854 3672581 9474925 6781173 6461040 3384575 8275778 6724736 2509487 10490944 3252509 2896074 3659943 6890727 2896454 6411466 3749702 3253424 3313665 9321332 3343662 10566255 6957484 9348541 Posicionamento Reposicionamento Novo Nº em 31/05/2015 em 01/06/2015 Reposicionamento Nome do Servidor Adm. Carreira Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016 RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 233/2016 PROCESSO N. 00164182.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por BRUNO BARONI CARVALHO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados no exterior por Bruno Baroni Carvalho, na Monsignor McCoy High School, em Medicine Hat, Província de Alberta, no Canadá, para fins de prosseg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/Biologia-12 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, em 01/02/16; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleuza Martins Rocha, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMI