TJMG 05/10/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 233/2016
PROCESSO N. 00164182.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por BRUNO
BARONI CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Bruno Baroni Carvalho, na Monsignor McCoy High School, em Medicine Hat, Província de Alberta, no
Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 235/2016
PROCESSO N. 00169581.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LETÍCIA ARAÚJO MALTA MOREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Letícia Araújo Malta Moreira, no DiesterwegGymnasium Tangermünde - Havelberg, em Havelberg, Alemanha, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 237/2016
PROCESSO N. 00032895.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
TATYANA MARIA PESSOA MARTINELLI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Tatyana Maria Pessoa Martinelli, na Monticello
High School, em Minnesota, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 239/2016
PROCESSO N. 00179965.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SARAH DE FIGUEIREDO MAURICIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Sarah de Figueiredo Mauricio, na
Orange Glen High School, em Escondido, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 240/2016
PROCESSO N. 00172178.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LILIAN JURI REZENDE DE LACERDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Lilian Juri Rezende de Lacerda, na
Konko Gakuen High School, no distrito de Asaguchi-shi, província de
Okayama, no Japão, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 241/2016
PROCESSO N. 00151339.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HENRIQUE DE FREITAS SALLES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Henrique de Freitas Salles, na Capistrano Connections Academy, em Capistrano, no estado da Califórnia, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 245/2016
PROCESSO N. 00205017.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IZABELLA AVELIN RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Izabella Avelin Ribeiro, na Palo Alto Senior
High School, em Palo Alto, Califórnia, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 246/2016
PROCESSO N. 00117031.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
TÚLIO PARREIRAS E SILVA.
CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de
Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por Túlio Parreiras e Silva, na
St. Paul Preparatory School, em Saint Paul, Minnesota, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 247/2016
PROCESSO N. 00168445.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PHABIOLA AUGUSTIN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Phabiola Augustin, certificados pelo Ministério
da Educação Nacional e da Formação Profissional, em Porto Príncipe,
Haiti, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 248/2016
PROCESSO N. 00190000.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BEATRIZ GUILHERME CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Beatriz Guilherme Carvalho, na Oregon City
High School, em Oregon City, Oregon, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 249/2016
PROCESSO N. 00166692.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ISABELLA CAIXETA BORGES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por Isabella Caixeta Borges, na Vashon Island High
School, em Vashon, Washington, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
04 885466 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 291/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP587935-8, Eliane Batista
de Moraes, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 134/2016, publicado em
25/05/16, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º
da CF/88 , com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP322064-7, Maria Edezia Jardim Santos, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 162/2016, publicado
em 05/07/16, por motivo de incorreção no órgão de lotação, onde se
lê: Escola Estadual Nossa Senhora da Lapa, leia-se: Escola Estadual
São Domingos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP625496-5, Neuza Maria Ramalho Figueíró, PEBR1A, Admissão 01, Ato nº 21/2013, publicado em
15/02/13, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a;
03 884844 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 316/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1PAnos Iniciais, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB4H, 1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 30/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP937774-8, Márcia Maria Jardim Santana, PEBIJ-História, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 319/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALFEDRO GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP844088-5, Elane de Fátima
Vieira Oliveira, PEB2L, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 320/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G-Biologia, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 19/10/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida,
PEB2E-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP381528-9, Edna Regina de Aguilar, PEB2G-Língua
Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP381528-9, Edna Regina de Aguilar, PEB4GLíngua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB3C, Cargo 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 324/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral, PEB1AQuimica, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraes, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes
Batista, PEB2O-Regente de Turma/Ajustamento Funcional, Admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2G-História, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP3221207, Natália Maria de
Jesus Ramalho, PEB3P, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP3221207, Natália Maria de
Jesus Ramalho, PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB2N-Língua
Estrangeira Moderna Inglês, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 330/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2N, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 331/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues,
PEB1L-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB2P-Arte, Cargo 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 333/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB1I-Língua Inglesa, Admissão 02, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 334/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia,
Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1F-Regente de Turma,
Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 336/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
João Evangelista de Almeida, MaSP595037-3, Valdeíde Rodrigues de
Amorim Oliveira, PEB1P-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 337/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636756-9, Cristiana Ramalho do Nascimento, PEB3P-Matemática-Em Ajustamento Funcional, Cargo 01,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322032-4, Luzia Vieira
de Jesus Soares, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 339/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3N, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 340/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Ilza Maria
Pinheiro, PEB2G-Biologia, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 341/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP 645893-9, Clarice Martins Ramalho, PEB1A-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 342/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 343/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 13
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 344/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE de Professor Elídio Duque, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago, PEB2I-História, Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 345/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP566147-5, Maurícia Souza Guimarães,
PEB2J-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 346/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE de Professor Levindo Lambert, MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, PEB1P/
PUB, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 22/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2J, Cargo 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATB4F, Cargo 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira
Pimenta, PEB2G, Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 350/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José
Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEB1EHistória, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 351/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira
Marques, PEB3L-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 352/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP452565-5, Sany Adriana de Oliveira
Rocha Simões, PEB1E, Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 353/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de Cássia Xavier Mendes,
PEB3J, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 20/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista Ramalho
Penêdo, PEB1C-Geografia, Admissão 03, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 355/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
nossa Senhora da Lapa, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro
Silva, PEB2P-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 240/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP981472-4, Rosangela Soares Martucheli, PEB1A-Língua Portuguesa/Inglesa, Cargo 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 241/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- Industrial São
José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB1A, Cargo 01,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 242/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Professor Jason de
Morais, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3PMatemática, Cargo 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/12/15(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo de designado e ex efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/12/15(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo de designado e ex efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 245/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/12/15(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo de designado e ex efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 246/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida