Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 282 ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM) - Processo 0622605-65.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Marcopolo Sa e outro - Acautelo-me quanto à concessão da tutela provisória de urgência até que sobrevenha o contraditório. Dê-se ciência ao órgão de representação, via p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3242 159 débito obtido junto ao exequente. ( ) laudo de avaliação/reavaliação de bem penhorado ou de laudo de vistoria de bem a ser leiloado. ( ) apresentação pelo executado de exceção de pré-executividade, ou qualquer outra petição que, embora não se apresente sob tal nomen juris, ataque vícios formais do título executivo e/ou do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2296 bem salientou o Dr. Promotor de Justiça “... tendo em vista que, atualmente, recebe benefício previdenciário no valor de R$ 1.106,60 (mil cento e seis reais e sessenta centavos), verifica-se que, muito embora tenha sobrevindo à fixação dos alimentos sua interdição, houve melhora em sua situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 176 MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via “on-line”. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Acórdão n.1105007, 20170610019780APC, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/06/2018, Publicado no DJE: 26/06/2018. Pág.: 272/274; Acórdão n.1082916, 20130111051068APC, Relator: ESDRAS NEVES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no DJE: 20/03/2018. Pág.: 302/316; Acórdão n.1070883, 20170110418862APC, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 186 Agravo de Instrumento nº 0808562-02.2021.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado: Camila de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE). Agravado: Mario Jorge Gomes da Silva. Advogado: José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 607 no PROVIMENTO Nº 24, DE 30 DE JULHO DE 2021, cujo autorizou o cumprimento, a partir do dia 02 de agosto de 2021, dos mandados oriundos de processos de alimentos, interdição, de réus presos ou adolescentes internados, de violência doméstica, improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, cartas pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 36 teoria, os supracitados doutrinadores defendem que “a proteção igualizadora em prol dos vulneráveis pode ser invocada por profissionais e pessoas jurídicas ainda que não se adequem estritamente ao conceito de destinatário final. Assim, o finalismo aprofundado atua como mecanismo de (1) reconhecimento do vulnerável e (2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 267 deverão juntar aos autos os e-mails de todas as pessoas que participarão desse ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 5 dias antes da audiência. Caso a parte não possua advogado, poderá informar os dados supra mediante envio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1558 atento ao parecer do Ministério Público (fls. 61/63, origem), concedeu a liminar para confiar a guarda provisória das crianças ao pai pelo prazo de 2 anos (fls. 64/65, origem). Em sede de contestação, a requerida afirmou que o laudo do IML concluiu pela ausência de evidências comprovando conjunção carnal ou outro ato li