Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 372 dias. EXPEÇAM-se, oportunamente, as competentes cartas de citação/intimação. ‘Por fim, conclusos os autos para análise. P. Intimemse. ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0716259-63.2021.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - INVTE: Maria Aguiar da Silva - Nomeio inventariante a Sra Maria Aguiar da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1986 preventiva. Alega que o réu possui pouca instrução, razão pela qual deixou de comunicar ao Juízo a mudança de endereço, indicando que estaria exercendo ocupação lícita (pág. 218). O Ministério Público opinou pelo indeferimento (págs. 248/249). É O RELATO. PASSO A DECIDIR. Respeitado o entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1825 desta, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. DADOS DO PESQUISADO: NOME: Adilson Bernardo da Silva, Rua Caetês, 138, Vila do Quartel-Heliópolis, GaranhunsPE, Brasileiro, pai Sebastião Manoel da Silva, mãe Angelita Mi

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 seu sobrenome paterno Salis. No mais, diante do princípio do paralelismo registral, o assento de nascimento da genitora do requerente também deve ser retificado quanto ao sobrenome oriundo de seu genitor, o qual está grafado como Sales em seu nome e nos de seus genitores, tal como consta na carteira de identidade de fl. 07. Posto isso, tendo em vista não haver nos autos indícios de má fé ou pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 164 direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à conveniência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Grifos nossos)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 270 “Google Chrome” na audiência designada. ADVOGADOS DE PESSOA JURÍDICA: ENVIEM APENAS O E-MAIL DO PREPOSTO E DO ADVOGADO QUE PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA. Maceió, 14 de março de 2022. José Roberto Morais de Oliveira Analista Judiciário-B Matrícula 87850-2 ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: LUCKAS ANDRÉ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 295 Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RÉU: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes, constante às fls. 195, com fulcro no art. 22 da Lei n.° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. P. I. Maceió,05 de maio de 2022. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1984 Apelação Criminal 1500501-96.2021.8.26.0080; Relator (a): Gilberto Ferreira da Cruz; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cabreúva - Vara Única; Data do Julgamento: 15/06/2022; Data de Registro: 15/06/2022). Oportunamente, também após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2770 GONÇALVES (OAB 250660/SP) Processo 1005375-16.2016.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Genildo de Andrade Alves - Ciência ao patrono do interessado quanto a emissão do MLe no valor de R$2.022,00 em prol do i. Patrono e MLe no valor de R$16.607,78 em prol do autor devi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 361 essencialidade dos bens e serviços. Contudo, a referida Corte Constitucional, por maioria, modulou os efeitos da decisão, estipulando que ela produza efeitos a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvando as ações ajuizadas até a data do início do julgamento do mérito (5/2/21), nos termos do voto ora reajustado do Ministro